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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2010

Distribuição

04/01/2010

Valor

R$ 5.541,72

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 5.541,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

MICAEL GALHANO FEIJÓ· OAB MT 5935· CPF 763.***.***-87

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Reu:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Autor:

MICAEL GALHANO FEIJÓ· OAB MT 5935· CPF 763.***.***-87

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

MICAEL GALHANO FEIJÓ· OAB MT 5935· CPF 763.***.***-87

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/01/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Autor:

MICAEL GALHANO FEIJÓ· OAB MT 5935· CPF 763.***.***-87

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

MICAEL GALHANO FEIJÓ· OAB MT 5935· CPF 763.***.***-87

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 6.330,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICAEL GALHANO FEIJÓ· OAB MT 5935· CPF 763.***.***-87

Reu:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 6.330,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 67.668,71

Último movimento: Juntada de Petição de recurso de sentença (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

NATALIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ· OAB MT 18020· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Autor:

MICAEL GALHANO FEIJÓ· OAB MT 5935· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2023 23:59. (01/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 35.016,27

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MORAGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Reu:

MAGNO JOHNNY DIAS TELES· OAB MT 99095· CPF 062.***.***-05

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA em 09/04/2025 23:59 (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.254,68

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

SKINA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MONICA BARBOSA DE SACPF

RIKAL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

MONICA BARBOSA DE SA

SKINA DA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 2.120,24

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

FABIANA CRISTINA CARVALHO GALVAO 03188281978CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Autor:

ANDRE STUMPF JACOB GONCALVES· OAB MT 5362· CPF 469.***.***-00

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Processo Desarquivado (05/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.599,36

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

JACK COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

DURVALINA ANGELA DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA em 19/03/2025 23:59 (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

JACK COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 7.922,40

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

ODACIR DEBONA EIRELICPF

ODACIR DEBONACPF

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

ODACIR DEBONACPF

ODACIR DEBONA EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000290-96.2022.8.11.0049 EXEQUENTE: MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: ODACIR DEBONA EIRELI, ODACIR DEBONA DECISÃO Com fundamento no art. 854, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis ativos financeiros existentes... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1997

Distribuição

06/06/1997

Valor

R$ 597.330,36

Autor

FRANCISCO BATISTA RIBEIRO GUIMARAESCPF

CARAVELLE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ACPF

Advogados

Autor:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Reu:

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA· OAB BA 67571· CPF 079.***.***-20

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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