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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 166.221,85

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VENICIO GAMA PACHECOCPF

Reu

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

RAYANE CARDOSO DANTAS DE MARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 166.221,85

Autor

RAYANE CARDOSO DANTAS DE MARIACPF

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

Reu

VENICIO GAMA PACHECOCPF

VENICIO GAMA PACHECO

Último movimento: Conclusos para decisão (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FR-IB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RUBIS GAMA PACHECOCPF

INEZ GAMA PACHECOCPF

VIUVA MACHADO SUCESSORA

SILVANIA GAMA PACHECO DE ARAUJOCPF

VENICIO GAMA PACHECO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA BARRETO· OAB RN 4283· CPF 555.***.***-00

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NUCIENDA MARQUES

Reu

VENICIO GAMA PACHECO

Outros

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

HERONIDES ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 8814· CPF 829.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003381-92.2012.8.20.0121. Requerente: Maria Nucienda Marques Parte ré/Requerido:Venício Gama Pacheco SENTENÇA Tratam-se de Embargos à Execução ajuizados por Maria Nucienda Marques em face de Venicio Gama Pacheco, pelos quais busca a desconstituição parcial do débito exequendo, alegando excesso de execução e nulidade parcial do título executivo. Relata a parte embargante, em apertada síntese, que: i) celebrou contrato de locação c... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 13.861.863,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: VENÍCIO GAMA PACHECO ADVOGADO: IVAN DE SOUZA CRUZ E OUTROS DECISÃO Compulsando os autos, observo que do acórdão proferido no julgamento do Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi interposto recurso extraordinário (RE 1412069) onde foi reconhecida, em 8/8/2023, a presença de repercussão ger Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidênci... (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 13.861.863,03

Autor

VENICIO GAMA PACHECO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (23/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 138.810,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

VENICIO GAMA PACHECO - MECNPJ

Outros

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME· OAB RN 2715· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100235-80.2014.8.20.0121. autora: União / Fazenda Nacional Parte ré:Venício Gama Pacheco - ME DECISÃO Cumpra-se o comando de suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da intimação da sentença, conforme determinado. Transcorrido o prazo sem manifestação do exequente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]... (13/02/2025)

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