Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 13.504,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 13.504,85

Autor

MICHELLIE VENIS DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.639,86

Autor

MICHELLIE VENIS DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Venino Pedroso dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Assim, em atenção aos comandos dispostos nos arts. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, e a... (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VENINO PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 192.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· CPF 101.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VENINO PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 192.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Incidente em Processamento (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OncológicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

VENINO PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Venino Pedroso dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recurso Especial nº 0818328-29.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

VENINO PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.562,37

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VENINO PEDROSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal