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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDENIR MAGALHAES RIBEIRO DA SILVACPF

VIVALDO REIS PINTO DE ALMEIDACPF

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ROBERTO CARDOSO DO VALECPF

MARIA HILDA SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Outros

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargado: Ivete Medrado Daltro Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB:BA11315-A) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629-A) Embargado: Joao Agripino Fortes Filho Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB:BA11315-A) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629-A) Embargado: Maria Hilda Santana Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB:BA11315-A) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629-A) Embargado: Roberto... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

IVETE MEDRADO DALTROCPF

JOAO AGRIPINO FORTES FILHOCPF

MARIA HILDA SANTANACPF

ROBERTO CARDOSO DO VALECPF

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

IVETE MEDRADO DALTROCPF

JOAO AGRIPINO FORTES FILHOCPF

MARIA HILDA SANTANACPF

ROBERTO CARDOSO DO VALECPF

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

THAIS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 48076· CPF 018.***.***-45

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

IVETE MEDRADO DALTROCPF

JOAO AGRIPINO FORTES FILHOCPF

MARIA HILDA SANTANACPF

ROBERTO CARDOSO DO VALECPF

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HILDA SANTANA em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

Reu

IVETE MEDRADO DALTROCPF

JOAO AGRIPINO FORTES FILHOCPF

MARCOS WILSON FERREIRA FONTESCPF

MARIA HILDA SANTANA

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

THAÍS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 48076· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

THAÍS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 48076· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

Reu

IVETE MEDRADO DALTROCPF

JOAO AGRIPINO FORTES FILHOCPF

MARCOS WILSON FERREIRA FONTESCPF

MARIA HILDA SANTANA

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

THAÍS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 48076· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

THAÍS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 48076· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA APELADO: IVETE MEDRADO DALTRO e outros (6) Advogado(s):MARCOS WILSON FERREIRA FONTES, RAFAEL FACHINETTI BRANDAO A2 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO ANTERIOR ANULADO PELO STJ PARA NOVO JULGAMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. AÇÃO DE REVISÃO DE... (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JONAS DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.462,77

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRIXA - CONDOMINIO IV

Reu

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (03/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 8.213,85

Autor

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recolhimento (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MARCOS AURELIO SILVA DO AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS AURELIO SILVA DO AMARALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 06/03/2023 23:59. (10/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUA SEA CONFECCçõES LTDA ME

Reu

VERA LúCIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMILO DO PRADO· OAB PR 90950· CPF 074.***.***-08

Reu:

GABRIEL CAMILO DO PRADO· OAB PR 90950· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Definitivo (13/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA· OAB RJ 102875· CPF 070.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula de Crédito BancárioExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 462.448,25

Último movimento: Certidão Expedida (09/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 462.448,25

Autor

LUIZ LOPES PEREIRACPF

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· CPF 981.***.***-20

Autor:

DOBSON VICENTINI LEMES

Autor:

GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 042.***.***-32

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Autor:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Autor:

DOBSON VICENTINI LEMES· OAB GO 28994

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Reu:

DOBSON VICENTINI LEMES· OAB GO 28994

Reu:

GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 47164· CPF 042.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Autor:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Autor:

DOBSON VICENTINI LEMES· OAB GO 28994

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Reu:

DOBSON VICENTINI LEMES· OAB GO 28994

Reu:

GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 47164· CPF 042.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/11/2025)

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