Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

236 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA· OAB MA 011988· CPF 767.***.***-00

Reu:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· CPF 809.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA· OAB MA 011988· CPF 767.***.***-00

Autor:

JOHN HAYSON SILVA MENDONCA MENDES· OAB MA 017247· CPF 045.***.***-23

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Reu:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· CPF 809.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 520.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARIA MADALENA BISPO SOLDACNPJ

MARCO LINO DE MACEDOCPF

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

NELSON ROBERTO DA SILVA

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN· CPF 204.***.***-02

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

ANA PAULA LIMA FERREIRA· CPF 282.***.***-59

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA· OAB SP 047600· CPF 780.***.***-00

Reu:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 1219075/SP (2017/0317086-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: JOSÉ ANTONIO DA SILVA GARCIA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GARCIA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - SP047600 EMBARGADO: MARCO LINO DE MACEDO EMBARGADO: JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO EMBARGADO: MILTON ROGERIO PERES ADVOGADO: ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO - SP214880 EMBARGADO: FRANCISCO LAERCIO DANCS ADVOGADO: CAMILA MA... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 520.000,00

Autor

MARCO LINO DE MACEDOCPF

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

ROGERIO KAWAGUTI CORAZZACPF

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIACPF

PEDRO RAMOS DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Autor:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR· OAB SP 343777· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA· OAB SP 047600· CPF 780.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO ROSSATO· OAB SP 133450· CPF 465.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA· OAB SP 047600· CPF 780.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO LINO DE MACEDOCPF

FRANCISCO LAERCIO DANCSCPF

MILTON ROGERIO PERESCPF

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LAERCIO DANCS

Reu

PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA

MARCO LINO DE MACEDO

MILTON ROGERIO PERES

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

ROGERIO KAWAGUTI CORAZZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA MATHEUS GIACOMELLI· OAB SP 270968· CPF 302.***.***-89

Reu:

CARLOS ROBERTO ROSSATO· OAB SP 133450· CPF 465.***.***-53

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Reu:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR· OAB SP 343777· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para Vara de Origem (06/12/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA

MARCO LINO DE MACEDO

MILTON ROGERIO PERES

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

ROGERIO KAWAGUTI CORAZZA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ROSSATO· OAB SP 133450· CPF 465.***.***-53

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Reu:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR· OAB SP 343777· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para Vara de Origem (06/12/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 520.000,00

Autor

PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA

MARCO LINO DE MACEDO

MILTON ROGERIO PERES

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

ROGERIO KAWAGUTI CORAZZA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ROSSATO· OAB SP 133450· CPF 465.***.***-53

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Autor:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Autor:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR· OAB SP 343777· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Empréstimo consignadoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008963-72.2022.8.21.0003/RS RELATOR: Caio Eduardo Rohenkohl AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 20/03/2026 - PETIÇÃO (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO ISIDIO DE ARAUJOCPF

CARLOS ROBERTO DA ROCHACPF

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

VERENE DE OLIVEIRA SILVACPF

VERONICA FRANCISCO DOS SANTOS SILVACPF

+ 3 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERENE DE OLIVEIRA SILVACPF

ZELIA MARIA DA SILVACPF

WELLINGTON DOS SANTOS LIMACPF

WANESSA FERREIRA DA SILVA SANTOSCPF

BENICIO ISIDIO DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO ISIDIO DE ARAúJO

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

VERA LUCIA DOS SANTOS

VERENE DE OLIVEIRA SILVACPF

VERONICA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

+ 3 outros

Reu

BRASKEM S/A

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 017257

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 017257

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Benicio Isidio de Araújo - Agravante: Carlos Roberto da Rocha - Agravante: Vera Lucia dos Santos - Agravante: Verene de Oliveira Silva - Agravante: Veronica Francisco dos Santos Silva - Agravante: Wanessa Ferreira da Silva Santos - Agravante: Wellington dos Santos Lima - Agravante: Zélia Maria da Silva - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0808755-46.2023.8.02.0000 Agravantes: Benicio I... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MANOEL SANTOS GOISCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRECPF

Reu

VALDIR FERREIRA LOPESCPF

ALAILSON FERREIRA JACOBCPF

ALBERTO MOREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOSCPF

ANTONIO RAFAEL DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FRANCIELE FRANCA MIRON

Autor:

SOCIEDADE· OAB AC 1696

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HALLEN DE NORONHA FERREIRA· OAB AC 4561· CPF 804.***.***-15

Reu:

MARIANA DE NORONHA FERREIRA· OAB AC 3568· CPF 946.***.***-78

Reu:

ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO· OAB AC 4159· CPF 833.***.***-49

Reu:

FABIANO DE FREITAS PASSOS· OAB AC 4809· CPF 850.***.***-15

Outros

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Santos Gois - Apelado: Valdemir da Silva e Silva - Apelado: Ângela Maria Montes - Apelado: Leonardo de Jesus da Silva - Apelado: EMERSOM CONCEIÇÃO FIRMINO - Apelado: ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOS - Apelado: Jurandi Balmat da Silva - Apelado: Manoel Severo - Apelada: Gilmara Ivanete Gega - Apelado: Marcos Firmino da Silva - Apelado: Almerindo Ferreira de Jesus - Apelada: Francisca das Chagas de S INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

MANOEL SANTOS GOISCPF

Reu

ANGELA MARIA MONTESCPF

LEONARDO DE JESUS DA SILVACPF

EMERSOM CONCEICAO FIRMINOCPF

ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOSCPF

JURANDI BALMAT DA SILVACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

FABIANO DE FREITAS PASSOS· OAB AC 4809· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SANTOS GOIS

Reu

ABRAÃO KEMPNER RUMANZKI

ALDER SARAIVA DOS REIS

ALMERINDO FERREIRA DE JESUS

ANTONIO MATIAS DA CRUZ

ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOS

+ 29 outros

Advogados

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Santos Gois - Apelado: Valdemir da Silva e Silva - Apelado: Ângela Maria Montes - Apelado: Leonardo de Jesus da Silva - Apelado: EMERSOM CONCEIÇÃO FIRMINO - Apelado: ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOS - Apelado: Jurandi Balmat da Silva - Apelado: Manoel Severo - Apelada: Gilmara Ivanete Gega - Apelado: Marcos Firmino da Silva - Apelado: Almerindo Ferreira de Jesus - Apelada: Francisca das Chagas de Souza Lima - Apelada: KEULLY... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SANTOS GOIS

Reu

ABRAÃO KEMPNER RUMANZKI

ALDER SARAIVA DOS REIS

ALMERINDO FERREIRA DE JESUS

ANTONIO MATIAS DA CRUZ

ANTONIO VALMIR DE SOUSA SANTOS

+ 29 outros

Advogados

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS

JORGE ANDRADE ALMEIDA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE SA

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Autor:

LIVIA AZEVEDO PALMA TORRICO· OAB BA 24009· CPF 008.***.***-00

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· CPF 062.***.***-90

Outros

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB BA 37719

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OI S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE SA

Reu

JORGE ANDRADE ALMEIDA

JORGE ANDRADE ALMEIDACPF

VERA LUCIA DOS SANTOS

VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB BA 37719· CPF 018.***.***-02

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· CPF 062.***.***-90

Reu:

LIVIA AZEVEDO PALMA TORRICO· OAB BA 24009· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRECHE ORFANATO MINHA VO FLOR

LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZCNPJ

RUTH CHICOURELCPF

CRECHE COMUNITARIA PAROQUIAL PAULO VI

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DEFESA E RECREATIVA 28 DE SETEMBROCNPJ

+ 16 outros

Reu

ESTHER MEYOHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA· OAB BA 1866· CPF 000.***.***-04

Autor:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Autor:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO EXCEPCIONAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CRISOPOLIS-BA

Reu

RONILDO DE JESUS NASCIMENTOCPF

RONILDO DE JESUS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ELIAS FERREIRA DA ROCHA· OAB BA 66295· CPF 275.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA KARINA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Autor:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Autor:

MANUELA CAVALCANTE SILVA BORGES· OAB BA 78554· CPF 063.***.***-23

Autor:

GABRIEL BARRETO BARSANUFIO· OAB BA 71740· CPF 031.***.***-83

Reu:

TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA· OAB BA 58740· CPF 062.***.***-92

Reu:

YURI CARNEIRO COELHO· OAB BA 15649· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ANA KARINA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MANUELA CAVALCANTE SILVA BORGES· OAB BA 78554· CPF 063.***.***-23

Autor:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Autor:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Autor:

GABRIEL BARRETO BARSANUFIO· OAB BA 71740· CPF 031.***.***-83

Autor:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Reu:

TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA· OAB BA 58740· CPF 062.***.***-92

Reu:

YURI CARNEIRO COELHO· OAB BA 15649· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 300,00

Autor

ALTAIR NASCIMENTO CARDOSOCPF

Reu

ERONILDES DOS ANJOS CARDOSO

VERA LUCIA DOS SANTOS

EVALDO SANTOS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELLA MARIANO NASCIMENTO· OAB BA 36901· CPF 014.***.***-54

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Reu:

EULER ALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 7696· CPF 188.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER DE JESUS DA PAIXAO em 05/05/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal