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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ROBSON PRADOCPF

AIRTON DOMINGOS NEGRELLICPF

ANEZIO ALVES DA SILVA

ANTONIO CARLOS DE CASTRO

ANTONIO CLAUDINO CELESTINOCPF

+ 60 outros

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS· OAB SP 69842· CPF 944.***.***-87

Autor:

JONATAS RODRIGO CARDOSO· OAB SP 211488· CPF 291.***.***-63

Autor:

MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO· OAB SP 257938· CPF 312.***.***-61

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Autor:

HERMISSON DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 201581· CPF 778.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS· OAB SP 69842· CPF 944.***.***-87

Reu:

JONATAS RODRIGO CARDOSO· OAB SP 211488· CPF 291.***.***-63

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO· OAB SP 257938· CPF 312.***.***-61

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

HERMISSON DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 201581· CPF 778.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0024399-85.2010.8.26.0053 (053.10.024399-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Manoel Nunes Carneiro - - Maria Celeste Guedes da Silva - - Claudio Rudinei Dias da Silva - - Joselito Ferreira da Silva - - Evaneide Leandro Pereira - - Maria Jose de Goes Freitas da Silva - - Geraldo Pedro da Silva - - Jose Renato Lopes de Souza - - Maria de Fatima dos Santos - - Joao Raimundo da Silva - - Ariomar Alves Silveira - - Maria de Taima da Sil... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO CAIQUE ALVES PEREIRACPF

GILVANDO PEREIRA DOS SANTOS

GABRIEL DOS SANTOS MACHADO

JOSE ANGELO BISPO SILVA

LUCIANO CAIQUE ALVES PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FILLIPE CARIBE COSTA· OAB BA 35970· CPF 020.***.***-25

Reu:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS MACHADO em 11/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANDO PEREIRA DOS SANTOS

GABRIEL DOS SANTOS MACHADO

LUCIANO CAIQUE ALVES PEREIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Autor:

FILLIPE CARIBE COSTA· OAB BA 35970· CPF 020.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON DOS SANTOS NEVES SD PM MAT

MAURICIO DOS SANTOS SANTANA

JUAREZ BATISTA DE CARVALHO

NILTON CESAR DOS REIS SANTANACPF

PAULO JOSE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Autor:

MAURICIO FREIRE ALVES· OAB BA 13469· CPF 509.***.***-91

Autor:

DAIANE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 56683· CPF 033.***.***-17

Autor:

GABRIELA BATISTA PIRES RAMOS· OAB BA 34798· CPF 803.***.***-91

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Alexinaldo Santana Souza Ten Pm Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Antenor Aguiar Carvalho Almeida Matos (OAB:BA47847) Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073) Reu: Eraldo Menezes De Souza Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Lorena Pacheco Brandao (OAB:BA63651) Advogado: Mauricio Freire Alves (OAB:... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZA MATRICULA

ALEXINALDO SANTANA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 61538· CPF 067.***.***-47

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO (19/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reconhecimento / DissoluçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA SANTOS

Advogados

Autor:

EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 45453· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 700.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

VERA LUCIA SANTOSCPF

JOSE GUILHERME DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI· CPF 346.***.***-67

Reu:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

VERA LUCIA SANTOSCPF

JOSE GUILHERME DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI· CPF 346.***.***-67

Reu:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIROCPF

Reu

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSACPF

JOSE GUILHERME DOS SANTOS

VERA LUCIA SANTOS

Advogados

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI· OAB SP 431751· CPF 346.***.***-67

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI· OAB SP 431751· CPF 346.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8058723-18.2024.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/06/2026 e às 12:00h do dia 01/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIROCPF

Reu

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSACPF

JOSE GUILHERME DOS SANTOS

VERA LUCIA SANTOS

Advogados

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI· OAB SP 431751· CPF 346.***.***-67

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI· OAB SP 431751· CPF 346.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Reu

VERA LUCIA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 16.994,59

Autor

VERA LUCIA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 16.994,59

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

VERA LUCIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

VERA LUCIA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

VERA LUCIA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: VERA LUCIA SANTOS Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (OAB:BA57378) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0574086-71.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA SANTOS

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

NUNGI SANTOS E SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUNGI SANTOS E SANTOS

Advogados

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA SANTOS

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

NUNGI SANTOS E SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUNGI SANTOS E SANTOS

Advogados

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VERA LUCIA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [1/3 de férias] 1. ID 566208948: Forte no art 1º do Decreto Judiciário n. 675, de 27 de agosto de 2024, revalido o benefício da gratuidade judiciária concedido anteriormente. 2. ID 560889113: Em relação à obrigação de fazer, diante do trânsito em julgado, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009, fica requisitado à autoridade citada para a causa, v... (30/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (05/08/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA SANTOS

Reu

GUSTAVO NUNES MASSETECPF

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 26569· CPF 137.***.***-19

Autor:

PETRIUS ABUD BELMOK· OAB ES 10514· CPF 042.***.***-71

Autor:

GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB ES 22868· CPF 094.***.***-45

Reu:

BRUNO LOPES· OAB ES 26569· CPF 137.***.***-19

Reu:

PETRIUS ABUD BELMOK· OAB ES 10514· CPF 042.***.***-71

Reu:

GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB ES 22868· CPF 094.***.***-45

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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