Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

ADILSON CONCEICAO DOS SANTOS

ANA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO

ANTÔNIO MÁRIO CONCEIÇÃO DA SILVACPF

JOSE EDUARDO CERQUEIRA

MARIA ROSALIA CORREIA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB BA 15954· CPF 885.***.***-00

Reu:

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB BA 15954· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

DEISE PEREIRA DOS SANTOS

NEIDE PEREIRA

SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CARLA DE ALMEIDA PIMENTEL ZARBINATO· OAB RJ 136746· CPF 047.***.***-90

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLA DE ALMEIDA PIMENTEL ZARBINATO· OAB RJ 136746· CPF 047.***.***-90

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

DEISE PEREIRA DOS SANTOS

NEIDE PEREIRA

SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CARLA DE ALMEIDA PIMENTEL ZARBINATO· OAB RJ 136746· CPF 047.***.***-90

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLA DE ALMEIDA PIMENTEL ZARBINATO· OAB RJ 136746· CPF 047.***.***-90

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Junterm-se as petições pendentes de juntada. Considerando que há requerimento desistência de habilitados, e considerando se tratam de herdeiros, a situação equivale à renúncia. Assim, cumpra-se o disposto no art. 1806 do Código Civil. 2) Atualizo o valor dos honorários com base da calculadora do TJRJ: Valor a ser atualizado: R$4.200,00 Período de atualização monetária: de 16/08/2020 até 27/03/2026 (2029 dias) Correção monetária: R$5.860,... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 5.844,87

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VERA REGINA DOS SANTOSCPF

LEONTINA MIRANDA SANTOS

LEONTINA MIRANDA SANTOSCPF

VERA REGINA DOS SANTOS

SAINT LOUP MODA EM COURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 15.303,67

Autor

VERA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SILVEIRA· OAB SC 062866· CPF 060.***.***-51

Autor:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

Autor:

ISABEL CRISTINA TELLES BORGES· OAB SC 009972· CPF 019.***.***-03

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 15.303,67

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VERA REGINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB SC 062866· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 15.303,67

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VERA REGINA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50389215420228240930 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0247443-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0170418-4. (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 15.303,67

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VERA REGINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

ISABEL CRISTINA TELLES BORGES· OAB SC 009972· CPF 019.***.***-03

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB SC 062866· CPF 060.***.***-51

Reu:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

BRUNA SILVEIRA· OAB SC 062866· CPF 060.***.***-51

Reu:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB SC 062866· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

BRUNA SILVEIRA· OAB SC 062866· CPF 060.***.***-51

Reu:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB SC 062866· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038921-54.2022.8.24.0930/SC RELATOR: João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR: VERA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 02/... (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 45.910,20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 45.910,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 45.910,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Autor:

GILDO CRAVO BATINGA NETO· OAB SE 9384· CPF 039.***.***-28

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

GILDO CRAVO BATINGA NETO· OAB SE 9384· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário / PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DR. PATRICK CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

GILDO CRAVO BATINGA NETO· OAB SE 9384· CPF 039.***.***-28

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

DR. PATRICK CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

GILDO CRAVO BATINGA NETO· OAB SE 9384· CPF 039.***.***-28

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

IGOR DANTAS MARINHO· OAB SE 10283· CPF 046.***.***-88

Autor:

DR. PATRICK CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

IGOR DANTAS MARINHO· OAB SE 10283· CPF 046.***.***-88

Reu:

DR. PATRICK CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Rescisão IndiretaPetição Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

IGOR DANTAS MARINHO· OAB SE 10283· CPF 046.***.***-88

Autor:

DR. PATRICK CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

IGOR DANTAS MARINHO· OAB SE 10283· CPF 046.***.***-88

Reu:

DR. PATRICK CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

REGINA VERA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

TATIANA ALVIM PUFAL· OAB RS 089683· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal