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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 25.072,64

Autor

MARCO BALZICPF

Reu

VITORIA RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO BALZICPF

Reu

VITORIA RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Outros

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 31188· CPF 020.***.***-08

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 37.416,00

Autor

MARCO BALZICPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGUCNPJ

VITORIA RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Outros

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 31188· CPF 020.***.***-08

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO BALZI

Advogados

Autor:

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 31188· CPF 020.***.***-08

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.057,05

Último movimento: Decorrido prazo de ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 18/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

RECICLABRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.057,05

Autor

ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

RECICLABRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

RECICLABRASIL GESTAO AMBIENTAL E LOGISTICA REVERSA LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Autor:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

RECICLABRASIL GESTAO AMBIENTAL E LOGISTICA REVERSA LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Autor:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO· OAB BA 4958· CPF 020.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Argasul Industria E Comercio De Artefatos Para Construcao Eireli - Me Advogado: Florisvaldo Nascimento Monteiro (OAB:BA4958) Requerido: Reciclabrasil Industria E Comercio De Residuos Solidos Ltda - Me Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA... (05/02/2025)

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