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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARLI GOMES LEITECPF

MATEUS FELIPE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DE SOUZA SOBRINHO· OAB MG 150860· CPF 029.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

IVANILDA MARIA VERGILIO· OAB MG 105964· CPF 040.***.***-43

Reu:

ROBERTA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MATEUS FELIPE GOMES DA SILVACPF

MARLI GOMES LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MARLI GOMES LEITECPF

MATEUS FELIPE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DE SOUZA SOBRINHO

Reu:

IVANILDA MARIA VERGILIO

Reu:

ROBERTA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Reu

MARLI GOMES LEITE

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DE SOUZA SOBRINHO· OAB MG 150860· CPF 029.***.***-00

Reu:

IVANILDA MARIA VERGILIO· OAB MG 105964· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Reu

MARLI GOMES LEITE

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DE SOUZA SOBRINHO· OAB MG 150860· CPF 029.***.***-00

Reu:

IVANILDA MARIA VERGILIO· OAB MG 105964· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO MARTINS MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SABINO

Autor:

IVANILDA MARIA VERGILIO

Outros

IVANILDA MARIA VERGILIO· OAB MG 105964· CPF 040.***.***-43

PAULO CESAR SABINO· OAB MG 126268· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MARTINS MENDES

Advogados

Autor:

IVANILDA MARIA VERGILIO· OAB MG 105964· CPF 040.***.***-43

Autor:

GERALDO ANTONIO XODO DOS SANTOS FERES· OAB MG 043686· CPF 173.***.***-04

Autor:

JOANA DARC DE AGUIAR· OAB MG 078731· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 4.648,84

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Reu

MONTE HOREB GRANITOS LTDA - MECNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

VIRGILIO GAIOTI NETO

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Autor:

LAIS LEMOS BRAGATTO· OAB ES 17977· CPF 115.***.***-24

Autor:

VINICIUS VALIM ROCHA· OAB ES 30728· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO

Reu

MONTE HOREB GRANITOS LTDA - MECNPJ

STONE MINERACAO LTDA

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB ES 6492· CPF 771.***.***-87

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973· CPF 575.***.***-20

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

ISABELLA RIOS SERRANO· OAB ES 27470· CPF 138.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO REPRESENTANTE: ADEILDA MARIA DOS SANTOS APELADO: MONTE HOREB GRANITOS LTDA - ME, VERGILIO GAIOTTI NETO, STONE MINERACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA - ES6492, Advogado do(a) APELADO: HUDSON TEIXEIRA PINTO - MG153973 Advogados do(a) APELADO: ISABELLA RIOS SERRANO - ES27470, RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI - ES11513 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P... (13/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO

Reu

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

STONE MINERACAO LTDA

STONE MINERACAO LTDACNPJ

MONTE HOREB GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB ES 6492· CPF 771.***.***-87

Autor:

ADEILDA MARIA DOS SANTOS· CPF 859.***.***-53

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973· CPF 575.***.***-20

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

ISABELLA RIOS SERRANO· OAB ES 27470· CPF 138.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MONTE HOREB GRANITOS LTDA - ME em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.793.591,72

Autor

CIRLENE DASILIO COSERCPF

Reu

ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO

ALMIR JOSE DALMAGROCPF

GENOVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MONTE HOREB GRANITOS LTDA - MECNPJ

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCILENE KISTER PELANDA CALVAO· OAB ES 20361· CPF 130.***.***-18

Autor:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Autor:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Reu:

GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB ES 6492· CPF 771.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 9.348,14

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

FOX MINERACAO LTDA - MECNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 9.348,14

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

FOX MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 14.664,66

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

FORTALEZA MINERACAO LTDACNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.670,73

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MSF MINERACAO S/ACNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 17.881,30

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

MSF MINERACAO S/ACNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/03/2026)

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