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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERUSKA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VERUSKA DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 143439· CPF 163.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ATAI ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

GILBERTO DE JESUS (GIBA TRANSPORTES)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO· OAB SP 306300· CPF 361.***.***-11

Reu:

VERUSKA DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 143439· CPF 163.***.***-09

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO· OAB SP 306300· CPF 361.***.***-11

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS LUIZ VASCONCELOSCPF

JOAO VICTOR DE ALMEIDA BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KELLY DE MENDONÇA· OAB SP 204816· CPF 094.***.***-23

Reu:

BÁRBARA BONVICINI· OAB SP 448129· CPF 470.***.***-80

Reu:

VERUSKA DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 143439· CPF 163.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DE ALMEIDA BEZERRA DA SILVACPF

JONAS LUIZ VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA BONVICINI· OAB SP 448129· CPF 470.***.***-80

Autor:

KELLY DE MENDONÇA· OAB SP 204816· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MANOEL NUNES MELOCPF

Advogados

Reu:

VERUSKA DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 143439· CPF 163.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL NUNES MELOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VERUSKA DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 143439· CPF 163.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR JERRI DA SILVA

Advogados

Reu:

GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO· OAB SP 390592· CPF 391.***.***-36

Reu:

VERUSKA DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 143439· CPF 163.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006695-95.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Almir Jerri da Silva - Vistos. Declaro cumprida a pena corporal imposta a Almir Jerri da Silva, face ao seu integral cumprimento. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Proceda-se as baixas necessárias no BNMP. Comunique-se o IIRGD, TRE e Vara de Condenação, para baixa no prontuário do sentenciado. Quanto a pena de multa, o seu inadimple... (29/09/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.036,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.036,10

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

VERUSKA DOS SANTOS ROMANOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

VERUSKA DOS SANTOS ROMANO

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

VERUSKA DOS SANTOS ROMANO

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERUSKA DOS SANTOS ROMANO CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136 REU: MUNICIPIO DE PATOS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n.... (10/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.300,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813133-71.2024.8.15.0251. RECORRENTE: VERUSKA DOS SANTOS ROMANO Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652-A, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PATOS. PLEITO DE COBRANÇA DE TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PAGAMENTO QUE CONSTA SOMENTE EM FICHA FINANCEIRA. DOCUMENTO INÁBIL. PRE... (25/11/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 1.300,18

Autor

VERUSKA DOS SANTOS ROMANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERUSKA DOS SANTOS ROMANO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERUSKA DOS SANTOS ROMANO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s),... (23/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 5.579,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.579,74

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

VERUSKA DOS SANTOS ROMANOCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2025)

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