Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 200.825.898,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VERYCOM COMERCIAL LTDA.CNPJ

JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO FERRAIOLCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 3.313.061,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VERYCOM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE LÉO· OAB SP 217989· CPF 269.***.***-46

Reu:

PATRICIA FORNARI· OAB SP 336680· CPF 398.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 2.115.830,49

Autor

VERYCOM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE LÉO· OAB SP 217989· CPF 269.***.***-46

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.115.830,49

Autor

VERYCOM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE LÉO· OAB SP 217989· CPF 269.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015432-21.2008.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16, 27 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 15.770.111,44

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Reu

VERYCOM COMERCIAL LTDA.CNPJ

JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO FERRAIOLCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEGAY VERMELHO· CPF 099.***.***-01

Autor:

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO· CPF 882.***.***-91

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Autor:

RICARDO FERREIRA BALOTA· CPF 149.***.***-24

Autor:

BERNARDO HENRIQUE DE MENDONCA HECKMANN· CPF 046.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE LÉO· OAB SP 217989· CPF 269.***.***-46

Reu:

PATRICIA FORNARI· OAB SP 336680· CPF 398.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 7.816.834,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VERYCOM COMERCIAL LTDA.CNPJ

JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO FERRAIOLCPF

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE LÉO· OAB SP 217989· CPF 269.***.***-46

Reu:

PATRICIA FORNARI· OAB SP 336680· CPF 398.***.***-05

Outros

JOSÉ LUIZ ROSSI DAMIANI· OAB SP 468593

Último movimento: Juntado(a) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERCON INDUSTRIAL LTDACPF

VERCON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DIRETOR DE FISCALIZACAO (DFI) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

SR. DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS (DAIF)

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840842-26.2022.8.14.0301 DECISÃO Em se tratando de apelação em mandado de segurança, na forma do art. 14, §3º da Lei nº 12.016/2009, bem como do entendimento sedimentado na jurisprudência do STJ, “a apelação em mandado de segurança possui efeito devolutivo, sendo concedido, apenas excepcionalmente, eventual efeito suspensivo, na hipótese de risco de dano irreparável ou de difícil reparação” (Ag... (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERCON INDUSTRIAL LTDACPF

VERCON INDUSTRIAL LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERCON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

VERCON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERCON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

VERCON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: VERCON INDUSTRIAL LTDA (Advogado: Rafael de Lacerda Campos – OAB/MG 74.828) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ (Procuradoria Geral do Estado do Pará) DECISÃO RECORRENTE: VERCON INDUSTRIAL LTDA (Advogado: Rafael de Lacerda Campos – OAB/MG 74.828) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ (Procuradoria Geral do Estado do Pará) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0840842-26.2022.814.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID 28874... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

VERCON INDUSTRIAL LTDACPF

VERCON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal