VETPLUS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PETLOVE SAUDE LTDACNPJ

VET SMART SOFTWARE LTDACNPJ

VETUS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA.CNPJ

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2168623/SP (2024/0335820-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA EMBARGANTE: DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA. EMBARGANTE: VETUS TECNOLOGIA LTDA. EMBARGANTE: VET SMART SOFTWARE LTDA. EMBARGANTE: PETLOVE SAUDE LTDA ADVOGADOS: DANIEL DE PAIVA GOMES - SP315536 EDUARDO DE PAIVA GOMES - SP350408 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embar... (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

VET SMART SOFTWARE LTDA.

DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA.

VETUS TECNOLOGIA LTDA.

PETLOVE SAUDE LTDA

Reu

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

PETLOVE SAUDE LTDA

VETUS TECNOLOGIA LTDA.

DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA.

VET SMART SOFTWARE LTDA.

Último movimento: Petição - Agravo Regimental - Petição: 60371 Data: 07/05/2026, às 21:56:50 (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACPF

DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA.CNPJ

VETUS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

VET SMART SOFTWARE LTDACNPJ

PETLOVE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5030561612022403610020260326143611 (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PETLOVE SAUDE LTDACNPJ

VET SMART SOFTWARE LTDACNPJ

VETUS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA.CNPJ

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (04/09/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA (AGRAVANTE)

2. DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA. (AGRAVANTE)

3. VETUS TECNOLOGIA LTDA. (AGRAVANTE)

4. VET SMART SOFTWARE LTDA. (AGRAVANTE)

5. PETLOVE SAUDE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

6. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Reu:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 27.206,01

Autor

FOCUS PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

VETUS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOSTOIEWSKY DE CARVALHO XAVIER· OAB PE 41054· CPF 088.***.***-05

Autor:

AMANDA SILVA RODRIGUES· OAB PE 49450· CPF 111.***.***-85

Reu:

FERNANDA LIMA OLIVEIRA· OAB SP 379414· CPF 346.***.***-46

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 27.206,01

Autor

VETUS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FOCUS PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA OLIVEIRA· OAB SP 379414· CPF 346.***.***-46

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DOSTOIEWSKY DE CARVALHO XAVIER· OAB PE 41054· CPF 088.***.***-05

Reu:

AMANDA SILVA RODRIGUES· OAB PE 49450· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

Reu

FOCUS PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Autor:

DOSTOIEWSKY DE CARVALHO XAVIER· OAB PE 41054· CPF 088.***.***-05

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

AMANDA SILVA RODRIGUES· OAB PE 49450· CPF 111.***.***-85

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Reu:

DOSTOIEWSKY DE CARVALHO XAVIER· OAB PE 41054· CPF 088.***.***-05

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

AMANDA SILVA RODRIGUES· OAB PE 49450· CPF 111.***.***-85

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: VETUS TECNOLOGIA LTDA., STONE PAGAMENTOS S.A. EMBARGADA: FOCUS PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NPU 0146768-52.2023.8.17.2001 Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorr... (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

Reu

FOCUS PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Autor:

DOSTOIEWSKY DE CARVALHO XAVIER· OAB PE 41054· CPF 088.***.***-05

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

AMANDA SILVA RODRIGUES· OAB PE 49450· CPF 111.***.***-85

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Reu:

DOSTOIEWSKY DE CARVALHO XAVIER· OAB PE 41054· CPF 088.***.***-05

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

AMANDA SILVA RODRIGUES· OAB PE 49450· CPF 111.***.***-85

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: VETUS TECNOLOGIA LTDA., STONE PAGAMENTOS S.A. EMBARGADA: FOCUS PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NPU 0146768-52.2023.8.17.2001 Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorr... (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Reu

DOUGLAS FERREIRA VELHOCPF

VETUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INDIANARA GOBI· OAB RS 125195· CPF 020.***.***-77

Autor:

FABIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 059358· CPF 686.***.***-87

Autor:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Autor:

BRUNA TAMARA BONDAN VELHO· OAB RS 128310· CPF 027.***.***-22

Reu:

BRUNA TAMARA BONDAN VELHO· OAB RS 128310· CPF 027.***.***-22

Reu:

INDIANARA GOBI· OAB RS 125195· CPF 020.***.***-77

Reu:

FABIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 059358· CPF 686.***.***-87

Reu:

SAMIR TOMAZI· OAB RS 117862· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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