VIA FRANCA COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738

Autor:

CAROLINA PAIM SILVA· OAB MG 185161

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· OAB MG 123894

Reu:

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES· OAB MG 129185

Reu:

ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO· OAB MG 133140

Reu:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (16/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

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HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

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ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

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PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

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ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

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RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

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ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

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RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaConflito de competência cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONFIANCA INCORPORACOES LTDACNPJ

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026 AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.946.470,54

Autor

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Reu

SILVAN PORFIRIO DOS SANTOSCPF

OTAVIO ALVES GUIMARAES NETOCPF

VALDOMITO GALVAO FERREIRACPF

LINDINALVA GUIMARAES GALVAOCPF

RIO SOL COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB BA 37169· CPF 014.***.***-17

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Autor:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 62.383,30

Autor

CALCADOS LAROCHE LTDACNPJ

Reu

VIA MALL COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ELSON EURIPEDES DA SILVA· OAB SP 143023· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VIA MALL COMERCIO LTDA em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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