VIACAMPOS AGROPASTORIL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 125.151,83

Autor

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 125.151,83

Autor

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 25/05/2026 23:59 - expediente de n° 59181694 (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Reu:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. RECORRIDA: ESTADO DE MATO GROSSO Consoante certidão de id. 383251359, está sem o devido pagamento, pois no documento apresentado é um comprovante de transação e não consta a data do pagamento, como consta na certidão de id. 383251359, sendo assim não foi possível confirmar o devido pagamento do preparo do Recurso Especial. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA REC... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Reu:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. RECORRIDA: ESTADO DE MATO GROSSO Consoante certidão de id. 383251359, está sem o devido pagamento, pois no documento apresentado é um comprovante de transação e não consta a data do pagamento, como consta na certidão de id. 383251359, sendo assim não foi possível confirmar o devido pagamento do preparo do Recurso Especial. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA REC... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Advogados

Autor:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Reu:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1035984-53.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

VIACAMPOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Reu:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 73450· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal