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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA NUNES DA COSTACPF

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Outros

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Reu

ANTONIA NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

ANTONIA NUNES DA COSTACPF

Reu

ANTONIA NUNES DA COSTACPF

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Reu:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844587-04.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, Ministério Público do Estado da Paraíba, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Petição de ID 73064350. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 626.500,00

Autor

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

MARCO ANTONIO PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MARCONI PEREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.901,48

Autor

GIBSON DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA· OAB PB 24845· CPF 486.***.***-04

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 21.352,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Autor:

DIANA ANGELICA ANDRADE LINS· OAB PB 13830· CPF 020.***.***-97

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 21.352,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA ANGELICA ANDRADE LINS· OAB PB 13830· CPF 020.***.***-97

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERICK GABRIEL DE MOURA NASCIMENTOCPF

Reu

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO· OAB PB 24471· CPF 099.***.***-51

Autor:

REBECA SOUSA SILVA· OAB PB 26870· CPF 096.***.***-58

Autor:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Reu

ERICK GABRIEL DE MOURA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO· OAB PB 24471· CPF 099.***.***-51

Reu:

REBECA SOUSA SILVA· OAB PB 26870· CPF 096.***.***-58

Reu:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIACAO SAO JORGE LTDA

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Reu

ROSILENE DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR· OAB PB 10893· CPF 028.***.***-08

Reu:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte TerrestreCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA SOUSA

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR· OAB PB 10893· CPF 028.***.***-08

Autor:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR· OAB PB 10893· CPF 028.***.***-08

Reu:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA SOUSA

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR· OAB PB 10893· CPF 028.***.***-08

Autor:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR· OAB PB 10893· CPF 028.***.***-08

Reu:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833190-98.2024.8.15.2001. AUTOR: ROSILENE DA SILVA SOUSA REU: VIACAO SAO JORGE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MEALES MEDEIROS DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0833190-98.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROSILENE DA SILVA SOUSA, atr... (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

1 VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Reu:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA· OAB PB 11545· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISABELA DE FARIAS SOARESCPF

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SENA DE SOUZA· OAB PB 24752· CPF 065.***.***-32

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Reu

MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Reu

MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA· OAB PB 11545· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Autor:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Reu:

JOSE VIRGOLINO DE SOUSA· OAB PB 5177· CPF 287.***.***-20

Reu:

EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR· OAB RN 23475· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2024)

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