Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGES AMAURI KRUCINSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IURI THOMY DULTRA RODRIGUES· OAB BA 52961· CPF 736.***.***-97

Autor:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Autor:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA· OAB BA 52805· CPF 906.***.***-63

+ outros advogados do autor

Outros

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

JADDE MARCELLY ROSA LADEIA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de REGES AMAURI KRUCINSKI em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGES AMAURI KRUCINSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RONALDO DUARTE ALVES

Autor:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS

Autor:

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

JADDE MARCELLY ROSA LADEIA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Autor:

IURI THOMY DULTRA RODRIGUES· OAB BA 52961· CPF 736.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVA SANTOS

MARIA LUCIA DA SILVA

DENISE NASCIMENTO CARLOS

Reu

JAIR RISSO

ROGERIO ANTONIO PIRES E CUNHA

ESPOLIO DE JOSE VANDERLEI DE ALMEIDA SOARES

RENILTON FERREIRA RAMOS

MARIA DO ROSARIO DA SILVA

+ 4 outros

Outros

ERICK LEONARDO SILVA PINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 232258· CPF 041.***.***-03

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA MATOS· OAB RJ 86477

CARLOS FELIPE BRUNO· OAB RJ 63949· CPF 769.***.***-87

JORGE LUIS DE PAULA ROQUE· OAB RJ 206134· CPF 110.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY FERNANDES

ESPOLIO DE JOSE VANDERLEI DE ALMEIDA SOARES

FLAVIO COUTINHO DE SOUZA

HERLON RIBEIRO CÂNDIDOCPF

JAIR RISSO

+ 4 outros

Reu

ALESSANDRA DE OLIVEIRA MAIA SANTOSCPF

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CLÉCIO DE PINHO EMÍDIOCPF

DENISE NASCIMENTO CARLOSCPF

DÉLCIO BERNARDES DE ALMEIDACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA MATOS· OAB RJ 86477

Autor:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

Autor:

HELISON RAMOS DE SOUZA· OAB RJ 129710· CPF 071.***.***-22

Autor:

ERICK LEONARDO SILVA PINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 232258· CPF 041.***.***-03

Autor:

JORGE LUIS DE PAULA ROQUE· OAB RJ 206134· CPF 110.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA MATOS· OAB RJ 86477

Reu:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

Reu:

HELISON RAMOS DE SOUZA· OAB RJ 129710· CPF 071.***.***-22

Reu:

ERICK LEONARDO SILVA PINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 232258· CPF 041.***.***-03

Reu:

JORGE LUIS DE PAULA ROQUE· OAB RJ 206134· CPF 110.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 54.240,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 54.240,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA

Reu

TOEKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIO LTDA

MARGARETI ROSE DE OLIVEIRA GROOT

ROBERTO VICENTE

TALES AUGUSTO DALMACHIO ALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2017)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERTO VICENTECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· CPF 710.***.***-06

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Autor:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBERTO VICENTECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· CPF 710.***.***-06

Reu:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBERTO VICENTECPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· CPF 710.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VICENTE

Reu

2. ROBERTO VICENTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Autor:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 47867· CPF 696.***.***-49

Autor:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 36327

Autor:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Reu:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 47867· CPF 696.***.***-49

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 36327

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 036327· CPF 710.***.***-06

Reu:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VICENTE

Reu

2. ROBERTO VICENTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Autor:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 47867· CPF 696.***.***-49

Autor:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 36327

Autor:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Reu:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 47867· CPF 696.***.***-49

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 36327

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 036327· CPF 710.***.***-06

Reu:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012221-21.2019.4.04.7208/SC AUTOR: ROBERTO VICENTE ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO ROGERIO DEPOLLICPF

BRAULIO BELINATI GARCIA PEREZCPF

Reu

CLAUDINEY APARECIDO MATEOSCPF

VICENTE MATEOSCPF

EUCLIDES HUGO GENEVAICPF

BANCO BANESTADO S.A.CNPJ

Outros

CARLA DE SOUZA MOREIRA· OAB PR 88376· CPF 053.***.***-05

BRAULIO BELINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 20457· CPF 614.***.***-20

MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI· OAB PR 20456· CPF 678.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

R$ 26.616,35

Autor

BANCO BAMERINDUS S/A

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

EUCLIDES HUGO GENEVAICPF

VICENTE MATEOSCPF

Advogados

Autor:

OLDEMAR MARIANO· OAB PR 4591· CPF 038.***.***-44

Autor:

ROBERTO ANTONIO BUSATO· OAB PR 7680· CPF 168.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA· OAB PR 34144· CPF 024.***.***-30

Autor:

PEDRO AUGUSTO CRUZ PORTO· OAB PR 53391· CPF 058.***.***-21

Autor:

GLAUCIO JOSAFAT BORDUN· OAB PR 45376· CPF 038.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA DE SOUZA MOREIRA· OAB PR 88376· CPF 053.***.***-05

Reu:

LÍDIA ADÉLIA VELILLA BORGES· OAB PR 6801· CPF 204.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal