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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Outros

ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 022998· CPF 958.***.***-91

EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO· OAB CE 015499· CPF 631.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 029442· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 029442· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS· OAB CE 038500· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 029442· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (13/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS· OAB CE 038500· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (29/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 022998· CPF 958.***.***-91

Autor:

EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO· OAB CE 015499· CPF 631.***.***-49

Autor:

ADAILTON FREIRE CAMPELO· OAB CE 011515· CPF 381.***.***-91

Autor:

IGOR PINHEIRO COUTINHO· OAB CE 025242· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (26/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SARA GUADALUPE NOGUEIRA DE FREITASCPF

MARIA PAULA ALVES MOTACPF

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

EDUARDA MARIA DE OLIVEIRA CASTROCPF

ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA HOLANDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

EDUARDA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB CE 053310· CPF 050.***.***-42

Autor:

ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 022998· CPF 958.***.***-91

Outros

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO· OAB DF 071023· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 022998· CPF 958.***.***-91

Autor:

EDUARDA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB CE 053310· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICHELLAN RODRIGUES TABOSA (AGRAVANTE)

3. NATAN DA SILVA LEMOS (CORRÉU)

4. DARLAN GUABIRABA LEMOS (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 022998· CPF 958.***.***-91

Autor:

EDUARDA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB CE 053310· CPF 050.***.***-42

Autor:

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO· OAB DF 071023· CPF 069.***.***-93

Reu:

ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 022998· CPF 958.***.***-91

Reu:

EDUARDA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB CE 053310· CPF 050.***.***-42

Reu:

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO· OAB DF 071023· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

VIVIANE QUEIROZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 29442· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão de custas (02/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Outros

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 29442· CPF 031.***.***-69

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 29442· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 29442· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS· OAB CE 38500· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 29442· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS· OAB CE 38500· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (29/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLAN RODRIGUES TABOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 22998· CPF 958.***.***-91

Autor:

EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO· OAB CE 15499· CPF 631.***.***-49

Autor:

ADAILTON FREIRE CAMPELO· OAB CE 11515· CPF 381.***.***-91

Autor:

IGOR PINHEIRO COUTINHO· OAB CE 25242· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 31.751,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 31.751,28

Autor

BRADESCO FINANCIAMENTO

MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUESCPF

BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Autor:

MARILIA RODRIGUES TABOSA· OAB PE 57942· CPF 103.***.***-79

Reu:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Reu:

MARILIA RODRIGUES TABOSA· OAB PE 57942· CPF 103.***.***-79

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Autor:

MARILIA RODRIGUES TABOSA· OAB PE 57942· CPF 103.***.***-79

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Reu:

MARILIA RODRIGUES TABOSA· OAB PE 57942· CPF 103.***.***-79

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Autor:

MARILIA RODRIGUES TABOSA· OAB PE 57942· CPF 103.***.***-79

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Reu:

MARILIA RODRIGUES TABOSA· OAB PE 57942· CPF 103.***.***-79

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M. R. D. A. F.

Reu

V. H. D. M. D. S.

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Autor:

MARILIA RODRIGUES TABOSA· OAB PE 57942· CPF 103.***.***-79

Reu:

UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PE 46229· CPF 024.***.***-02

Reu:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Reu:

MARILIA RODRIGUES TABOSA· OAB PE 57942· CPF 103.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2025)

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