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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR LUIS CABALLERO GUERRA

Reu

JBS S/A -UINIDADE II

MAPFRE VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MT 14995

Autor:

FABRICIO RODRIGUES MIRANDA· OAB MS 18727· CPF 044.***.***-92

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MT 14995

Reu:

FABRICIO RODRIGUES MIRANDA· OAB MS 18727· CPF 044.***.***-92

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o recolhimento dos honorários periciais, nos termos da Decisão de fls. 373-376. (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 944.759,80

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUSANA SCHIOCHET MUTERLECPF

ANTONIO TADEU MUTERLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 944.759,80

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUSANA SCHIOCHET MUTERLECPF

ANTONIO TADEU MUTERLECPF

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (22/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 944.759,80

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUSANA SCHIOCHET MUTERLECPF

ANTONIO TADEU MUTERLECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· CPF 030.***.***-50

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 018739· CPF 701.***.***-82

Reu:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 029318· CPF 557.***.***-72

Reu:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 058172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 944.759,80

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUSANA SCHIOCHET MUTERLECPF

ANTONIO TADEU MUTERLECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 018739· CPF 701.***.***-82

Autor:

ARTHUR MELO DE FREITAS

Autor:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· CPF 029.***.***-96

Autor:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· CPF 030.***.***-50

Reu:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 029318· CPF 557.***.***-72

Reu:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 058172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL ANTONIO DE ABREU JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Autor:

VALERIA SANTOS ADAME· OAB RJ 144174· CPF 012.***.***-13

Autor:

DANYELLA FERREIRA COUTO· OAB DF 48037· CPF 007.***.***-18

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Reu:

VALERIA SANTOS ADAME· OAB RJ 144174· CPF 012.***.***-13

Reu:

DANYELLA FERREIRA COUTO· OAB DF 48037· CPF 007.***.***-18

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que a ordem de bloqueio foi cumprida pela Central de Pesquisas, conforme Protocolo e Resultado juntados aos autos. Esclareço que, nos termos do artigo 6º do Provimento nº 87/2025, eventuais transferências e desbloqueios são de competência da unidade. Rio de janeiro, 13 de maio de 2026. (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 750.443,64

Autor

H. BRASIL DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Autor:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MRB CONSTRUTORA LTDA

PEDRO FEITOSA ARAUJO

Reu

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHECPF

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Reu:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (25/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MRB CONSTRUTORA LTDA

PEDRO FEITOSA ARAUJO

Reu

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHECPF

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Reu:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRB CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): PEDRO FEITOSA ARAUJO (OAB:BA58172) EXECUTADO: LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB:DF18739), VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS (OAB:DF59497) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001945-30.2019.8.05.0154 Ó... (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 14.584,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 16.463,12

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIORCPF

Outros

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITASCPF

Reu

NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Reu:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITASCPF

Reu

NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Autor:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Autor:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Reu:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. Defiro ao credor, o levantamento do valor de R$ 779,33(setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), mais acréscimos legais, mediante transferência para Conta Corrente no 74214942-3, Agência no 0001, Banco 0260, Nu Pagamentos S.A., de titularidade de Victor Hugo Brügger Sociedade Individual d... (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITASCPF

Reu

NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Autor:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Autor:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Reu:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 1.050.198,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 383.631,00

Autor

JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

ROSANGELA MARIA SANTINI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ROSANGELA MARIA SANTINI FERREIRA DA SILVACPF

JOSE CELSO VALADARES GONTIJOCPF

JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

LUCAS DO SACRAMENTO SOUZA MELO· OAB DF 57857· CPF 051.***.***-55

Autor:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Autor:

IGOR RAMALHO DE ARAUJO LEMOS VIEIRA· OAB DF 58204· CPF 051.***.***-42

Reu:

IGOR RAMALHO DE ARAUJO LEMOS VIEIRA· OAB DF 58204· CPF 051.***.***-42

Reu:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 59497· CPF 029.***.***-96

Reu:

LUCAS DO SACRAMENTO SOUZA MELO· OAB DF 57857· CPF 051.***.***-55

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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