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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1059 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORES

Reu

VANDUI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PE 042543· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORESCNPJ

Reu

VANDUI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KEROLINE KARLA GENUINO SILVA· CPF 080.***.***-80

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PE 042543· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERTANIA-PE

MUNICIPIO DE SERTANIA

Outros

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 049678

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573

GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 042868· CPF 079.***.***-51

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2689524/PE (2024/0240948-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754 GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO - PE042868 AGRAVADO: ADRIANO GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678 DESPACHO Considerando o alegado encerramento de mandato do prefeito da parte agravante, MUNICIPIO... (30/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERTANIA

Reu

ADRIANO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERTANIACNPJ

MUNICIPIO DE SERTANIA-PE

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PE 042543· CPF 043.***.***-85

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Reu:

IRINEU CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 077.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIENE SOUSA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERTANIA-PE

MUNICIPIO DE SERTANIA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PE 042543· CPF 043.***.***-85

Reu:

IRINEU CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 077.***.***-28

Outros

RENATO CICALESE BEVILÁQUA· OAB PE 4406

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 049678

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERTANIA

Reu

JOSIENE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. CRISTIANE ALMEIDA DOS REIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 014663· CPF 043.***.***-85

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 014663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 150.665.571,90

Autor

OALISON MAX FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Outros

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORES

Reu

MARIA JAENE ELEOTERIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORESCNPJ

Reu

MARIA JAENE ELEOTERIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JAENE ELEOTERIO BATISTACPF

Reu

2. MARIA JAENE ELEOTERIO BATISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Autor:

LUÍS GALLINDO· OAB PE 2018

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PE 42543· CPF 043.***.***-85

Autor:

LETICIA GABRIELA DA COSTA MELO· OAB PB 31670· CPF 132.***.***-01

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Reu:

LUÍS GALLINDO· OAB PE 2018

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PE 42543· CPF 043.***.***-85

Reu:

LETICIA GABRIELA DA COSTA MELO· OAB PB 31670· CPF 132.***.***-01

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JAENE ELEOTERIO BATISTACPF

Reu

2. MARIA JAENE ELEOTERIO BATISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Autor:

LUÍS GALLINDO· OAB PE 2018

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PE 42543· CPF 043.***.***-85

Autor:

LETICIA GABRIELA DA COSTA MELO· OAB PB 31670· CPF 132.***.***-01

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Reu:

LUÍS GALLINDO· OAB PE 2018

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PE 42543· CPF 043.***.***-85

Reu:

LETICIA GABRIELA DA COSTA MELO· OAB PB 31670· CPF 132.***.***-01

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des. Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000 Vara Única da Comarca de Flores Processo nº 0000325-22.2021.8.17.2610 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, intimo as part... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAQUEL BARBOSA DE HOLANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAQUEL BARBOSA DE HOLANDACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL BARBOSA DE HOLANDACPF

Reu

RAQUEL BARBOSA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL BARBOSA DE HOLANDACPF

Reu

RAQUEL BARBOSA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERENILDA DE LIMA ARAUJO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESCNPJ

Outros

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Homologados os cálculos (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORES

Reu

GERENILDA DE LIMA ARAUJO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORESCNPJ

Reu

GERENILDA DE LIMA ARAUJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Outros

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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