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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 6.647,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIORCPF

JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR 88331890159CNPJ

Advogados

Autor:

WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA· OAB MG 1118120· CPF 578.***.***-63

Autor:

BRUNO CORDEIRO BRITO· OAB MG 1325400· CPF 016.***.***-52

Reu:

WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA· OAB MG 1118120· CPF 578.***.***-63

Reu:

BRUNO CORDEIRO BRITO· OAB MG 1325400· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 51.354,52

Autor

NATALIA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

NATALIA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804948-95.2024.8.19.0004. AUTOR: NATALIA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Cumpra-se venerável acórdão. SÃO GONÇALO, 15 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelh... (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 10,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ADELINO MARTINS VILELACPF

SIDOMAR TIAGO DE OLIVEIRACPF

MAURET ARAUJO DE ALMEIDACPF

WARLEY BARBOSA DA SILVA LUZCPF

ZILMAR INACIO AGUIARCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JAKELINE ARAUJO DE ALMEIDA SILVA· CPF 701.***.***-36

Reu:

NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COELHO· CPF 032.***.***-20

Reu:

ALINE CRUZ FERNANDES DE SOUZA· OAB GO 41011· CPF 037.***.***-36

Outros

NATÁLIA MARIA DE OLIVEIRA COELHO LOURENÇO· OAB GO 37191

Último movimento: Decorrido prazo de MAURET ARAUJO DE ALMEIDA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 4ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024 4ª VARA DE TÓXICOS ORCRI LAV. BENS E VALORES - Comarca de Belo Horizonte - Edital de Intimação de Sentença com prazo de 90 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 - Gapre) O Dr. Rodrigo Heleno Chaves, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Tóxicos Orcri Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizon... (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR· OAB SP 301357· CPF 359.***.***-95

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR· OAB SP 301357· CPF 359.***.***-95

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR· OAB SP 301357· CPF 359.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Regressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR· OAB SP 301357· CPF 359.***.***-95

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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