Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 2.307,24

Autor

ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICECNPJ

Reu

VIEIRA HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Outros

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR· OAB PB 21216

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 7.989,79

Autor

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 7.989,79

Autor

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDACNPJ

MATHEUS MORAES SACRAMENTO

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 485,49

Autor

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA em 06/02/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 109.736,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Patrimonial Costa Vieira Ltda Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Requerido: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9v... (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

MATHEUS MORAES SACRAMENTO

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA

Advogados

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Último movimento: Juntada de certidão (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 33.445,67

Autor

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0505459-78.2018.8.05.0001. Recorrente: Patrimonial Costa Vieira Ltda Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250) Recorrido: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SA... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Autor:

RAYLAINE LEITE MACHADO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 18.981,16

Autor

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDACNPJ

Reu

JOSE DA CRUZ SANTANACPF

ALEXANDRE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARCIO ARAUJO NUNES· OAB BA 25516· CPF 788.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA em 30/11/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 728.581,80

Autor

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL COSTA BELLA S.P.E. LTDACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO URSULINO DA CONCEICAO· OAB BA 37288· CPF 022.***.***-00

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Patrimonial Costa Vieira Ltda Advogado: Flavio Ursulino Da Conceicao (OAB:BA37288) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Interessado: Residencial Costa Bella S.p.e. Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:SP155456) Interessado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (O... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA

TARCIO ARAUJO NUNESCPF

Reu

ERIKA ROBERTA CABRAL LEMOSCPF

MANOEL MARTINS DA SILVA

SEVERINA MARIA CABRAL

TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MARTINS DA SILVA· OAB BA 8122· CPF 003.***.***-53

Autor:

TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA· OAB BA 58740· CPF 062.***.***-92

Autor:

TARCIO ARAUJO NUNES· OAB BA 25516· CPF 788.***.***-78

Reu:

MANOEL MARTINS DA SILVA· OAB BA 8122· CPF 003.***.***-53

Reu:

TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA· OAB BA 58740· CPF 062.***.***-92

Reu:

TARCIO ARAUJO NUNES· OAB BA 25516· CPF 788.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal