VIGA CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA VIGA LTDACNPJ

FRANCISCO OCTAVIO PIMENTA BRANTCPF

RODRIGO OTAVIO CARVALHO BRANTCPF

Último movimento: Provisório (09/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 50.428,60

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

Reu

MARIA ANTONIA SOUTO MACHADOCPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADOCPF

COMERCIO DE ALIMENTOS SOUTO MACHADO LTDACNPJ

ESTELA ALMEIDA BARTH MACHADOCPF

LEONARDO SOUTO MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 27.200,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE MADAGASCARCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO· OAB MG 102318· CPF 055.***.***-62

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 27.200,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE MADAGASCARCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Autor:

RENAN SEABRA PEREIRA· OAB ES 17165· CPF 121.***.***-94

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO· OAB MG 102318· CPF 055.***.***-62

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 27.200,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE MADAGASCARCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE MADAGASCAR

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

+ 2 outros

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE MADAGASCARCNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE MADAGASCAR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO· OAB MG 102318· CPF 055.***.***-62

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO· OAB MG 102318· CPF 055.***.***-62

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 595.554,46

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

Reu

BAZAR NORDESTE LTDA

ANTONIO BARROS FILHO

ANTONIO MARTINS BARROSCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR· OAB ES 23108· CPF 073.***.***-50

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 595.554,46

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

RENAN SEABRA PEREIRA· OAB ES 17165· CPF 121.***.***-94

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 81.155,88

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

Reu

GESSOMIX COMERCIO DE GESSO EIRELICNPJ

VANESSA ZAIDAN FONTOURACPF

FABIO ZAIDAN FONTOURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIBBEAN ISLAND RESIDENCE

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LYRA DUQUE· OAB ES 9543· CPF 075.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

05/08/1998

Valor

R$ 27.872,14

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BAZAR NORDESTE LTDACNPJ

ANTONIO MARTINS BARROSCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

ANTONIO BARROS FILHOCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA CRISTINA VELOSO· OAB ES 19793· CPF 057.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTHA CELIA BROCCO SARCINELLICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIUS DE CARVALHO FURTADO· OAB ES 3503· CPF 559.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARTHA CELIA BROCCO SARCINELLI EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - ES3503 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2026)

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