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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 43.632,00

Autor

VILMA MESSIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MORAIS DO BONFIM· OAB PR 21436· CPF 643.***.***-91

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA CUNHA

Reu

2. GILMAR ALVES DA CUNHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 86267· CPF 008.***.***-10

Autor:

WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MG 105691

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 86267· CPF 008.***.***-10

Reu:

WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MG 105691

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 Segue em anexo, RPV para assinatura. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GILMAR ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GILMAR ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Autor:

WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MG 105691

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GILMAR ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MG 105691

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GILMAR ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 140,22

Autor

JOSE EDUARDO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA RIBEIRO ALMEIDA· OAB MG 177539· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Autor:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Autor:

GABRIELLE ALVES DE MOURA· OAB MG 197374· CPF 115.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EDSON RAIMUNDO CAMPOSCPF

EVANI ALCANTARA CAMPOSCPF

PEDRO DE ALCANTARA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

MARIA NAZARE DA SILVA· OAB MG 148461· CPF 094.***.***-03

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Autor:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Autor:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Autor:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA NAZARE DA SILVA· OAB MG 148461· CPF 094.***.***-03

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Reu:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Reu:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EDSON RAIMUNDO CAMPOSCPF

EVANI ALCANTARA CAMPOSCPF

PEDRO DE ALCANTARA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

MARIA NAZARE DA SILVA· OAB MG 148461· CPF 094.***.***-03

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Autor:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Autor:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Autor:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA NAZARE DA SILVA· OAB MG 148461· CPF 094.***.***-03

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Reu:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Reu:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MUNIZ DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA LETICIA RIBEIRO· OAB MG 103254

Autor:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Reu:

SILVIA LETICIA RIBEIRO· OAB MG 103254

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

R$ 17.430,00

Autor

JOAO VICTOR MARTINS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SILVIA LETICIA RIBEIRO· CPF 014.***.***-11

Autor:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO XAVIER CORGOZINHO

JOAQUINA MARIA RODRIGUES

Advogados

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO XAVIER CORGOZINHO

JOAQUINA MARIA RODRIGUES

Advogados

Reu:

VILMA APARECIDA MESSIAS· OAB MG 103252· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 0006339-08.2009.4.01.3811/MG RELATOR: IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO: ANTONIO XAVIER CORGOZINHO ADVOGADO(A): VILMA APARECIDA MESSIAS (OAB MG103252) RECORRIDO: JOAQUINA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): VILMA APARECIDA MESSIAS (OAB MG103252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 19/05/2025 - PETIÇÃO (26/05/2025)

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