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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILMA PAVAN BARBOZACPF

Reu

PAULO MOREIRA BARBOZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES· OAB SP 461558· CPF 152.***.***-62

Reu:

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOSE VITORIO PAVINCPF

Advogados

Autor:

SELMA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOSE VITORIO PAVINCPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Autor:

SELMA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Reu:

KLEBER DE SOUZA SILVA· OAB MT 8002· CPF 787.***.***-53

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Reu:

SELMA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 76.480,98

Autor

JOSE VITORIO PAVINCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DANIEL ASSIS DA NOBREGA· CPF 090.***.***-03

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VITORIO PAVINCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VITORIO PAVINCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Outros

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 46.367,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE VITORIO PAVINCPF

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 46.367,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE VITORIO PAVINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DE JESUS VERISSIMO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JACKSON DE JESUS VERISSIMOCPF

LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES BRUNO

Reu

LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES BRUNOCPF

LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES BRUNO

JACKSON DE JESUS VERISSIMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

Autor:

DANIELY MARTINS DE VASCONCELOS· OAB MT 21617· CPF 035.***.***-74

Autor:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

DANIELY MARTINS DE VASCONCELOS· OAB MT 21617· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DE JESUS VERISSIMO

LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES BRUNO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Autor:

DANIELY MARTINS DE VASCONCELOS· OAB MT 21617· CPF 035.***.***-74

Autor:

PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Autor:

DIANDRA APARECIDA FERNANDES FIGUEIREDO· OAB MT 25379· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 191.690,00

Autor

SILVONEY BATISTA ANZOLINCPF

JOSE VITORIO PAVINCPF

JOSE DOMINGOS FERREIRACPF

Reu

ADELINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Reu:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB MT 11107· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVONEY BATISTA ANZOLINCPF

Reu

ADELINO FERREIRA

Advogados

Autor:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Autor:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB MT 11107· CPF 178.***.***-20

Reu:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB MT 11107· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2025)

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