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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARGARETE MARIA THOMECPF

VILMA THOME DAGACPF

LUCIANA VALDERIA DUARTE THOMECPF

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA THOMECPF

Reu

GISELE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR MORAIS DA SILVA· OAB PR 29708· CPF 706.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ADELINO THOMECPF

LUCIANA VALDERIA DUARTE THOMECPF

MARGARETE MARIA THOMECPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE ALCYDES ADELINO THOME

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010633-06.2009.8.22.0022. REQUERENTE: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Polo Passivo: ESPOLIO DE ALCYDES ADELINO THOME REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do Classe: Inventário Polo Ativo: MARGARETE MARIA THOME ADVOGADO DO Trata-se de in... (10/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. LR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 038531· CPF 052.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 038531· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 2.797,20

Autor

EVALDO EVANGELISTA MOREIRACPF

Reu

FRANCISCO EDGILSON RIBEIROCPF

Outros

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2023. (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 12.345,20

Autor

EVALDO EVANGELISTA MOREIRA FILHOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOHN ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Outros

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOHN ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3001975-22.2023.8.06.0013 Trata-se de Recurso Inominado apresentado por John Anderson Farias de Oliveira, em face de Telefônica Brasil S.A., contra decisão proferida pelo Juízo da 1º Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos... (03/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOHN ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DAGA

Reu

JOSE ALBERTO COUTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOHN ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A DECISÃO DO PRESIDENTE Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº: 3001975-22.2023.8.06.0013 Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por John Anderson Farias de Oliveira contra acórdão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Ceará, que negou provimento ao seu recurso inominado mantendo a sentença de origem em todos os seu... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DAGA

Reu

JOSE ALBERTO COUTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PONTES SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA

Outros

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

PONTES SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Último movimento: INCONSISTENTE (31/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 20.519,14

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 182363350 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.519,14

Autor

AZUL SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSE LEITE FECHINE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Reu:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Reu:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 576,58

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

MELANIA CARTAXO ADERALDO LOBOCPF

Outros

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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