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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 2.267,45

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

GESSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039524-11.2018.8.27.2729/TO (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 48.394,76

Autor

FABRICIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

SÉRVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

MAIRA MARTINS COSTA· OAB SP 310725· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001361-13.2019.8.27.2733/TO APELANTE: FABRICIO ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) ADVOGADO(A): VINÍCIUS ALVES RODRIGUES (OAB TO008218) ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIA (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 48.394,76

Autor

FABRICIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

SÉRVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

MAIRA MARTINS COSTA· OAB SP 310725· CPF 368.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 3.663,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO PAULO VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Reu:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 10.491,40

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Outros

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000434-40.2011.8.27.2733/TO RÉU: PEDRO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) RÉU: MARIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) R&Eac (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Reu:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2022 (11/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.491,40

Autor

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (15/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA

Advogados

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

Reu:

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 7566· CPF 935.***.***-87

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 007566· CPF 935.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA

Advogados

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

Reu:

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 7566· CPF 935.***.***-87

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 007566· CPF 935.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000434-40.2011.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS RÉU: PEDRO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) RÉU: MARIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) RÉU: PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) INTERESSADO: ADAIR ANTÔNIO MARTINS ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO ADVOGADO(A): VIVIANE NUNES DE ALMEIDA... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 27.566,95

Autor

ANTONIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MATHEUS JOSE DA SILVACPF

KASSIO BANDEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS· OAB TO 6340· CPF 034.***.***-46

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0037183-80.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista desconhecimento do causídico da parte autora acerca de seu falecimento, CONCEDO o prazo de 30 dias úteis para diligências acerca da representação processual. Cumpra-se. Palmas, 08/01/2026. ANA PAULA ARAUJO AIRES... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES RODRIGUES

GERALDO ALVES RODRIGUES

Reu

KASSIO BANDEIRA BRITOCPF

MATHEUS JOSÉ DA SILVA

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS· OAB TO 6340· CPF 034.***.***-46

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 008218· CPF 046.***.***-76

Autor:

THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS· OAB TO 006340· CPF 034.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 008218· CPF 046.***.***-76

Reu:

THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS· OAB TO 006340· CPF 034.***.***-46

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0037183-80.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIO ALVES RODRIGUES (Espólio) ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GERALDO ALVES RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO Como se observa no event... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 170.212,78

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

C. V. A. RODRIGUES LTDACNPJ

CAIO VINICIUS ALVES RODRIGUESCPF

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196519617 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0257890-28.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: C. V. A. RODRIGUES LTDA, CAIO VINICIUS ALVES RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 130, IV, 'a', e XI, 'c', do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime a parte autora pa... (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 120.545,91

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CAIO VINICIUS ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 171251507 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

AGOSTINHO NUNES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JARISOM NUNES LOPES· OAB RN 20846

Reu:

ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DIAS· OAB RN 19276

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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