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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRELLA LOPES CAJAIBA FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO CAJAIBA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALICE COSTA DA SILVA· OAB BA 70891· CPF 063.***.***-80

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT POCOES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO DURANS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DURANS MOREIRA em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2015

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 16.520,29

Autor

VALDOMIRO ELIAS SAMPAIOCPF

Reu

JAIME OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO ELIAS SAMPAIO em 05/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 3.520,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Celia Santos De Oliveira Advogado: Vinicius Dos Santos Almeida (OAB:BA47995) Apelante: Marilene Costa Meira Advogado: Vinicius Dos Santos Almeida (OAB:BA47995) Apelado: Municipio De Manoel Vitorino Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0502242-92.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBL... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 3.520,70

Autor

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

MARIA CELIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARILENE COSTA MEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 6.864,42

Autor

SIMONE CORREIA SANTOSCPF

Reu

ANDERSON SILVA SANTOSCPF

ANDERSON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE CORDEIRO FILHO· OAB BA 7891· CPF 019.***.***-00

Reu:

WILTON NERES DOS SANTOS· OAB BA 61354· CPF 915.***.***-49

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Outros

ALICE COSTA DA SILVA· OAB BA 70891· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

THIAGO SOUTO NASCIMENTOCPF

THEO DE ARAUJO SOUTOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Autor:

ALICE COSTA DA SILVA· OAB BA 70891· CPF 063.***.***-80

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVANILDO SILVA MOREIRACPF

Reu

COTEMINAS SA UNIDADE MATRIZ

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Autor:

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA· OAB BA 54383· CPF 393.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO ARIKAWA· OAB SP 113031· CPF 094.***.***-19

Reu:

ALVARO SILVA BOMFIM· OAB SP 228269· CPF 258.***.***-52

Reu:

KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 202349· CPF 127.***.***-41

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COTEMINAS S.A.CNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

COTEMINAS SA UNIDADE MATRIZ

Reu

EVANILDO SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO SILVA BOMFIM· OAB SP 228269· CPF 258.***.***-52

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO ARIKAWA· OAB SP 113031· CPF 094.***.***-19

Autor:

KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 127.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Reu:

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA

Último movimento: Publicado Decisão em 13/03/2025. (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDO SILVA MOREIRACPF

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHOCPF

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZACPF

Reu

ALVARO SILVA BOMFIMCPF

CARLOS ALBERTO ARIKAWACPF

COTEMINAS SA UNIDADE MATRIZ

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Autor:

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Autor:

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA· OAB BA 54383· CPF 393.***.***-04

Autor:

KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 202349· CPF 127.***.***-41

Autor:

ALVARO SILVA BOMFIM· OAB SP 228269· CPF 258.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Reu:

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Reu:

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA· OAB BA 54383· CPF 393.***.***-04

Reu:

KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 202349· CPF 127.***.***-41

Reu:

ALVARO SILVA BOMFIM· OAB SP 228269· CPF 258.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDO SILVA MOREIRACPF

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHOCPF

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZACPF

Reu

ALVARO SILVA BOMFIMCPF

CARLOS ALBERTO ARIKAWACPF

COTEMINAS SA UNIDADE MATRIZ

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Autor:

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Autor:

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA· OAB BA 54383· CPF 393.***.***-04

Autor:

KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 202349· CPF 127.***.***-41

Autor:

ALVARO SILVA BOMFIM· OAB SP 228269· CPF 258.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Reu:

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Reu:

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA· OAB BA 54383· CPF 393.***.***-04

Reu:

KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 202349· CPF 127.***.***-41

Reu:

ALVARO SILVA BOMFIM· OAB SP 228269· CPF 258.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 258.913,60

Autor

UBALDO FERNANDES GARCIACPF

Reu

INDUSTRIAL E MERCANTIL TRIUNFO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Autor:

ALICE COSTA DA SILVA· OAB BA 70891· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE COSTA DA SILVA em 26/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 25.599,32

Autor

WELSON NERES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Autor:

ALICE COSTA DA SILVA· OAB BA 70891· CPF 063.***.***-80

Reu:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de WELSON NERES DOS SANTOS FILHO em 18/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 25.599,32

Autor

WELSON NERES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2024 (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 24.307,09

Autor

LUDIMILLA SANTANA SANTOSCPF

Reu

ESCOLA TURMA DA MONICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 47995· CPF 015.***.***-47

Reu:

MARCIO DO AMARAL RAFFAELE· OAB BA 51620· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (13/05/2026)

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