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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 840.588,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINERVA H BITTAR

VIOLETA HADDAD

VIOLETA HADDADCPF

MINERVA HADDAD BITTARCPF

DELVO FERREIRA LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUARACY DA SILVA FREITAS· OAB DF 1065· CPF 023.***.***-20

Reu:

ANTONIO DA LUZ COELHO· OAB DF 13182· CPF 072.***.***-72

Reu:

RODRIGO MADEIRA NAZARIO· OAB DF 12931· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 359.876,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELETRICA 110 LTDACNPJ

VIOLETA HADDADCPF

MINERVA HADDAD BITTARCPF

DELVO FERREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

LUIZ SIQUEIRA BRAGA· OAB DF 11079

Reu:

ANTONIO DA LUZ COELHO· OAB DF 13182· CPF 072.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (23/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/1993

Distribuição

29/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINERVA HADDAD BITTARCPF

ELETRICA 110 LTDACNPJ

VIOLETA HADDADCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/1994

Distribuição

07/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRICA 110 LTDACNPJ

VIOLETA HADDADCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/1995

Distribuição

10/08/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRICA 110 LTDACNPJ

VIOLETA HADDADCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/1994

Distribuição

07/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRICA 110 LTDACNPJ

VIOLETA HADDADCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/1995

Distribuição

31/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRICA 110 LTDACNPJ

VIOLETA HADDADCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 6.380,28

Autor

RESIDENCIAL VIOLETACNPJ

Reu

LUCIA HELENA PEREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Autor:

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

Autor:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 8.417,15

Autor

RESIDENCIAL VIOLETACNPJ

Reu

DALIANA BORGES DE FRAGACPF

Outros

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50268423520228210022/TJRS (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 8.417,15

Autor

DALIANA BORGES DE FRAGACPF

Reu

RESIDENCIAL VIOLETACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 8.417,15

Autor

DALIANA BORGES DE FRAGACPF

Reu

RESIDENCIAL VIOLETACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026842352022821002220250721153153 (21/07/2025)

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