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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 160.774,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 160.774,59

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

TATIANE NEIVA TEODOROCPF

ROSIMAR PEREIRA SANTANA

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

JEFFERSON SANTANA DE ANDRADE

+ 4 outros

Reu

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASÍLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ESPOLIO DE DALMO JOSUE DO AMARAL

ANTONIO CELSO ALVES LIMACPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Reu:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Reu:

PATRICIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 49303· CPF 022.***.***-78

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 160.774,59

Autor

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

Reu

MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASÍLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ANTONIO CELSO ALVES LIMACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Reu:

PATRICIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 49303· CPF 022.***.***-78

Reu:

KLEBER PEREIRA MATOS· CPF 001.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

VIOLETA MARIA BATISTA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 43.802,44

Autor

VIOLETA MARIA BATISTA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 43.802,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VIOLETA MARIA BATISTA LOPESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59. (28/07/2023)

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