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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

356 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 64901· CPF 837.***.***-00

Reu:

HENRIQUE OSWALDO MOTTA· OAB RJ 18171· CPF 100.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DA SILVA DIAS· OAB RJ 230965· CPF 154.***.***-09

Autor:

HENRIQUE OSWALDO MOTTA· OAB RJ 18171· CPF 100.***.***-34

Autor:

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 64901· CPF 837.***.***-00

Reu:

RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO· CPF 349.***.***-03

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Reu:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

ARTHUR BUENSE FRANCO· OAB SP 447436· CPF 399.***.***-66

Reu:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A

Reu

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

HENRIQUE OSWALDO MOTTA· OAB RJ 18171· CPF 100.***.***-34

Reu:

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 64901· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Reu:

HENRIQUE OSWALDO MOTTA· OAB RJ 18171· CPF 100.***.***-34

Reu:

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 64901· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.

Reu

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 5.948,96

Autor

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ord... (22/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 5.948,96

Autor

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.948,96

Autor

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5095617582022402510120240719132306 (19/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 54.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILSON DAVID CAMPOSCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 002074· CPF 386.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· CPF 410.***.***-78

Reu:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 016884· CPF 635.***.***-15

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 011709· CPF 990.***.***-68

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· CPF 045.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 54.500,00

Autor

AILSON DAVID CAMPOSCPF

Reu

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 002074· CPF 386.***.***-15

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 011709· CPF 990.***.***-68

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 016884· CPF 635.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 106.930,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 407.***.***-91

Autor:

IZALETE PORTELA GOMES· CPF 710.***.***-04

Autor:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB MA 007496· CPF 642.***.***-49

Autor:

OTHON SEGUNDO DE SOUSA COUTINHO· CPF 351.***.***-53

Autor:

JULYANA DE OLIVEIRA BORGES· CPF 003.***.***-84

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· CPF 791.***.***-53

Reu:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 016884· CPF 635.***.***-15

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 011709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· CPF 834.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Reu:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB MA 007496· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 106.930,00

Autor

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHOCPF

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 011709· CPF 990.***.***-68

Autor:

OTHON SEGUNDO DE SOUSA COUTINHO· CPF 351.***.***-53

Autor:

JULYANA DE OLIVEIRA BORGES· CPF 003.***.***-84

Autor:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB MA 007496· CPF 642.***.***-49

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· CPF 791.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULYANA DE OLIVEIRA BORGES· CPF 003.***.***-84

Reu:

OTHON SEGUNDO DE SOUSA COUTINHO· CPF 351.***.***-53

Reu:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB MA 007496· CPF 642.***.***-49

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 011709· CPF 990.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARCELO LEANDRO VINHASCPF

Reu

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 6262· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 19.565,40

Autor

RONAN OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE LIMA GIURIATI· OAB RO 13697· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 22 (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONAN OLIVEIRA DE LIMA

Reu

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

THAIS DE LIMA GIURIATI· OAB RO 13697· CPF 057.***.***-83

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

THAIS DE LIMA GIURIATI· OAB RO 13697· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5009696-60.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Ronan Oliveira de LimaAdvogado(a):Thais de Lima Giuriati (OAB: Ro013697)Réu:Vip Gestao E Logistica S.aAdvogado(a):Geraldo Cesar Praseres de Souza (OAB: Ma011709) AUTOR: RONAN OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): THAIS DE LIMA GIURIATI (OAB RO013697) RÉU: VIP GESTAO E LOGISTICA S.A ADVOGADO(A): GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (OAB MA011709) SENTENÇA STOS e mais Homologo, c... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

VALDIR LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS

Outros

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 16884

LUCAS BRANDAO RIBEIRO· OAB MA 22561

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (20/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 20.067,85

Autor

JONIELSON PALHETA PEREIRACPF

EDSON CERIACO DE LIMACPF

Reu

EDSON CERIACO DE LIMACPF

JONIELSON PALHETA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· OAB AP 2802

Autor:

PEDRO PEDIGONI GONCALVES· CPF 369.***.***-70

Reu:

PEDRO PEDIGONI GONCALVES· CPF 369.***.***-70

Reu:

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· OAB AP 2802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ RENAJUD ] promovo a INTIMAÇÃO DA TERCEIRA INTERESSADA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 10 de janeiro de 2025. EFRAIM FER... (13/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 20.067,85

Autor

JONIELSON PALHETA PEREIRACPF

Reu

EDSON CERIACO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· CPF 126.***.***-91

Autor:

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 20.067,85

Autor

EDSON CERIACO DE LIMACPF

Reu

JONIELSON PALHETA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO SPCIAL CÍVL - NORT (01/10/2018)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

F. DA SILVA BARBOSACNPJ

FABIO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

F. DA SILVA BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais. (08/07/2026)

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