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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO MOREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. VITOR DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

FABIANO MOREIRA DA SILVA

VITOR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO SCARRE· OAB SP 70493· CPF 959.***.***-87

Autor:

JOSÉ AUGUSTO SCARRE· OAB SP 070493

Reu:

JOSE AUGUSTO SCARRE· OAB SP 70493· CPF 959.***.***-87

Reu:

JOSÉ AUGUSTO SCARRE· OAB SP 070493

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500002-64.2024.8.26.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - VITOR DE ALMEIDA - - FABIANO MOREIRA DA SILVA - Vistos. Por primeiro determino a intimação do Ministério Público e defesa para manifestação quanto às vítimas que não foram arroladas para depor em plenário. Oportunize-se ainda vista ao Ministério Público para manifestar-se quanto ao requerimento da defesa de fls. 898/900. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MONICA VILLELA GONCALVES RICCIO· OAB RJ 86890· CPF 745.***.***-15

Autor:

MONICA VILLELA GONCALVES RICCIO· OAB RJ 086890· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEVERSON KURPIEL· OAB SC 018528· CPF 988.***.***-68

Reu:

CLEVERSON KURPIEL· OAB SC 018528· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

24/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADALBERTO NAVAIR DIAMANTECPF

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FAUSTO NOBRES DA SILVA· OAB MT 5327· CPF 227.***.***-04

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

R$ 65.510,35

Autor

ADALBERTO NAVAIR DIAMANTECPF

Reu

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

11/06/1997

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO EROEL PETROSKICPF

ANTONIO EROEL PETROSKI

Advogados

Autor:

HEBER AMILCAR DE SA STABILE· OAB MT 3283· CPF 017.***.***-95

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Reu:

NEUMA TEREZINHA PORPORATTI CIELO· OAB MT 3508· CPF 305.***.***-72

Reu:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

29/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EROEL PETROSKI

JOSE VITOR DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO EROEL PETROSKI

Advogados

Autor:

HEBER AMILCAR DE SA STABILE· OAB MT 3283· CPF 017.***.***-95

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Autor:

NEUMA TEREZINHA PORPORATTI CIELO· OAB MT 3508· CPF 305.***.***-72

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Reu:

HEBER AMILCAR DE SA STABILE· OAB MT 3283· CPF 017.***.***-95

Reu:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Reu:

NEUMA TEREZINHA PORPORATTI CIELO· OAB MT 3508· CPF 305.***.***-72

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Documento (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 123.429,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - MECPF

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 123.429,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ALMEIDACPF

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 8.004,47

Autor

ANDREI CESAR DOMINGUEZCPF

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Autor:

FAUSTO NOBRES DA SILVA· OAB MT 5327· CPF 227.***.***-04

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 99.503,70

Autor

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ALMEIDACPF

J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - MECPF

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 12.904,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - MECPF

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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