Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 3.330,59

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

VITOR FONSECACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

VICTOR ROCHA SANTANACPF

GABRIEL ROCHA SANTANACPF

NOLE FRAGA EVANGELISTACPF

Reu

ALLICYA VITORIA GUIMARAES SANTANACPF

Advogados

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· CPF 019.***.***-05

Autor:

IURI FALCÃO XAVIER MOTA· OAB BA 023375

Autor:

MANOEL MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 777.***.***-91

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 025082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· CPF 006.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS LIMA SOUZA· OAB BA 063878· CPF 013.***.***-38

Reu:

JEFFERSON THIAGO SA COSTA· OAB CE 032611

Reu:

VICTOR MAIA BRASIL· OAB CE 017488

Outros

PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO· OAB BA 041539

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLICYA VITORIA GUIMARAES SANTANACPF

Reu

GABRIEL ROCHA SANTANACPF

VICTOR ROCHA SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Advogados

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

WAGNER MOREIRA CAMPOS

VITOR FONSECA SANTOS

MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA COORD MARIA LUCIANE LOBATO FERREIRA

Advogados

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Reu:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Outros

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 48526

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Mps Mineracao Perfuracao Sondagem E Construcao Eireli - Epp Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041-A) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Associacao Do Movimento Dos Sem Teto Jardim Agu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0582043-60.2016.... (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA COORD MARIA LUCIANE LOBATO FERREIRA

VITOR FONSECA SANTOS

WAGNER MOREIRA CAMPOS

MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA

Reu

MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DOS SEM TETO JARDIM AGUA BELA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

IURI FALCAO XAVIER MOTACPF

VITOR FONSECA SANTOS

Reu

LUISE BATISTA BORGESCPF

MARCELO CINTRA ZARIFCPF

MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 48526· CPF 036.***.***-79

Reu:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 48526· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DOS SEM TETO JARDIM AGUA BELA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

IURI FALCAO XAVIER MOTACPF

VITOR FONSECA SANTOS

Reu

LUISE BATISTA BORGESCPF

MARCELO CINTRA ZARIFCPF

MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 48526· CPF 036.***.***-79

Reu:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 48526· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): VITOR FONSECA SANTOS (OAB:BA26806-A), IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB:BA23375-A) APELADO: MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP Advogado(s): LUISE BATISTA BORGES (OAB:BA22041-A), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0582043-60.2016.8.05.0001 Ór... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Reu

ANA LUCIA DE JESUS MOREIRACPF

CAROLINE DE ARAUJO LIMACPF

EVERTON NERY CARNEIROCPF

JOSE MILTON PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO· OAB BA 15505· CPF 869.***.***-53

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS MOREIRA em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA PATRICIA FONTES MAGALHAES MASCARENHASCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB)

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IRLANEIDE DE JESUS MACHADO· OAB BA 76438· CPF 056.***.***-54

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA JOVINA OLIVEIRA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA LIVIA CARVALHO FIGUEIREDO BRAGACPF

Reu

REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB)

Advogados

Autor:

IRLANEIDE DE JESUS MACHADO· OAB BA 76438· CPF 056.***.***-54

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

ALEXANDRA MACIEL VEIGA· OAB PR 90513· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MACIEL VEIGACPF

ANA LIVIA CARVALHO FIGUEIREDO BRAGACPF

IRLANEIDE DE JESUS MACHADOCPF

VITOR FONSECA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IRLANEIDE DE JESUS MACHADO· OAB BA 76438· CPF 056.***.***-54

Autor:

ALEXANDRA MACIEL VEIGA· OAB PR 90513· CPF 091.***.***-30

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Reu:

IRLANEIDE DE JESUS MACHADO· OAB BA 76438· CPF 056.***.***-54

Reu:

ALEXANDRA MACIEL VEIGA· OAB PR 90513· CPF 091.***.***-30

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de LURIA MELO DE LIMA SCHER em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LURIA MELO DE LIMA SCHERCPF

Advogados

Reu:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

LURIA MELO DE LIMA SCHERCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Horas ExtrasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IURI FALCAO XAVIER MOTACPF

LURIA MELO DE LIMA SCHERCPF

VITOR FONSECA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Reu:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 38.029,24

Autor

ROBSON LUIZ CALMON COSTACPF

MOISES SANTANA BISPOCPF

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTA ISABELCPF

MABEL MENEZES PAZCPF

LUCY DE CERQUEIRA DULTRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59. (08/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal