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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FRAGA DA CUNHA· OAB RJ 232309· CPF 167.***.***-20

Autor:

ANITA DUARTE FERREIRA· OAB RJ 40930· CPF 441.***.***-87

Autor:

MARCELO ARAUJO· OAB RJ 105783· CPF 963.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu (11/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON BARROS DE OLIVEIRACPF

ELLEN CRISTINA DE SOUZA CANARIOCPF

Reu

ANDRE DE ALMEIDA MANHAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE FREITAS ALMEIDA· OAB RJ 172614· CPF 098.***.***-80

Reu:

MARCELO ARAUJO· OAB RJ 105783· CPF 963.***.***-15

Reu:

ANITA DUARTE FERREIRA· OAB RJ 40930· CPF 441.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA· OAB RJ 129781· CPF 036.***.***-58

Reu:

FABIANO MAGALDI ROCHMANT· OAB RJ 144967· CPF 051.***.***-43

Reu:

VITOR FRAGA DA CUNHA· OAB RJ 232309· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENEDITO DA SILVA

Reu

POSTO REDE RIVA 6 LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO DOS SANTOS DIAS· OAB MG 73391· CPF 670.***.***-15

Autor:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB MG 98540· CPF 920.***.***-34

Autor:

MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE· OAB MG 191467· CPF 107.***.***-73

Autor:

HELENA GERALDA DA SILVA· OAB MG 41888

Autor:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DOS SANTOS DIAS· OAB MG 73391· CPF 670.***.***-15

Reu:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB MG 98540· CPF 920.***.***-34

Reu:

MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE· OAB MG 191467· CPF 107.***.***-73

Reu:

HELENA GERALDA DA SILVA· OAB MG 41888

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA CPF: 456.282.116-72 RÉU: POSTO REDE RIVA 6 LTDA - EPP CPF: 23.928.593/0001-56 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000478-90.2022.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação /... (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 520.675,86

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR BIZARRO FRAGA em 25/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINE DE ALMEIDA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

LEDA DOUAT CUNHACPF

Advogados

Autor:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

Outros

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS· OAB MG 43319

AMELIA APARECIDA NOGUEIRA SILVA· OAB MG 50904· CPF 426.***.***-87

WESLLEY MAGALHAES MELO· OAB MG 47356

BRUNO SILVA· OAB MG 24953

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA DOUAT CUNHACPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

LEDA DOUAT CUNHACPF

Advogados

Autor:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780

Último movimento: Decisão interlocutória: (17/03/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 16.929,00

Autor

ANTONIO MELQUIADES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134· CPF 068.***.***-36

Autor:

TALES BALDEZ PINTO· OAB MG 116125· CPF 073.***.***-27

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOMES· OAB MG 16865· CPF 221.***.***-20

Autor:

ADNA CHAGAS MENDES· OAB MG 118645· CPF 059.***.***-65

Autor:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

Outros

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

FLAVIO ALVES DUARTE· OAB MG 107806

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO MELQUIADES FILHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2023 (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO MELQUIADES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DUARTE

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOMES

Reu:

TALES BALDEZ PINTO

Reu:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES

Último movimento: Juntada de documento (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO MELQUIADES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Autor:

FLAVIO ALVES DUARTE

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOMES

Reu:

TALES BALDEZ PINTO

Reu:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES

Último movimento: Juntada de documento (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO MELQUIADES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DUARTE

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOMES

Reu:

TALES BALDEZ PINTO

Reu:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO MELQUIADES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Autor:

FLAVIO ALVES DUARTE

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOMES

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Reu:

TALES BALDEZ PINTO

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES

Reu:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO MELQUIADES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DUARTE

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOMES

Reu:

TALES BALDEZ PINTO

Reu:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO MELQUIADES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DUARTE

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOMES

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Reu:

TALES BALDEZ PINTO

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES

Reu:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134

Último movimento: Recebidos os autos (28/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO MELQUIADES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DUARTE

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOMES

Reu:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134

Reu:

TALES BALDEZ PINTO

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 21.451,35

Autor

WS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Autor:

AGATA BRENDA MENDES SILVA· OAB MG 134831· CPF 094.***.***-99

Autor:

RUBIA MENDES VIANA· OAB MG 105745· CPF 050.***.***-19

Outros

TEOPHILO DE ARAUJO· OAB MG 102990· CPF 057.***.***-90

ALESSANDRA SOUZA DIAS CHAVES ASSUNCAO· OAB MG 117764· CPF 055.***.***-48

ALEXANDRE MARTINS LOURENCO· OAB MG 78763· CPF 028.***.***-40

LÍVIA ALCÂNTARA SOARES· OAB MG 123619

VANESSA REZENDE ALVES GALDINO· OAB MG 116853· CPF 072.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO REDE RIVA 6 LTDA - EPP

Reu

JOSE BENEDITO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO DOS SANTOS DIAS· OAB MG 73391· CPF 670.***.***-15

Autor:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB MG 98540· CPF 920.***.***-34

Autor:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

Reu:

PEDRO DOS SANTOS DIAS· OAB MG 73391· CPF 670.***.***-15

Reu:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB MG 98540· CPF 920.***.***-34

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) POSTO REDE RIVA 6 LTDA - EPP Publicação de acórdão Adv - ADRIANO CARDOSO DA SILVA, PEDRO DOS SANTOS DIAS, VITOR BIZARRO FRAGA. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIMAR BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Advogados

Autor:

FLAVIANO BEZERRA CHAGAS· OAB MG 133554· CPF 119.***.***-90

Autor:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

Autor:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 169841

Autor:

ADNA CHAGAS MENDES· OAB MG 118645· CPF 059.***.***-65

Autor:

RENAN ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 122038

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANO BEZERRA CHAGAS· OAB MG 133554· CPF 119.***.***-90

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

Reu:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 169841

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES· OAB MG 118645· CPF 059.***.***-65

Reu:

RENAN ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 122038

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

Reu

POSTO REDE RIVA 6 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA GERALDA DA SILVA· OAB MG 41888

Autor:

PEDRO DOS SANTOS DIAS

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Outros

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB MG 98540· CPF 920.***.***-34

MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE· OAB MG 191467· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

Reu

POSTO REDE RIVA 6 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA GERALDA DA SILVA

Autor:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA

Autor:

MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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