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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 1.114,92

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 3.628,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

RITA CRISTINA MARIA AMARO DOS SANTOS· OAB BA 40369· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 4.976,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 3.213,80

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

RITA CRISTINA MARIA AMARO DOS SANTOS· OAB BA 40369· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ALVES DA SILVA BONFIM

FRANCISCO EDILSON SOARES ARAUJO

MARIA EDCELIA MARQUES DE SOUSA

MARIA ALRILENE ALMEIDA ALVES

MARIA SANDRA ALMEIDA S. CHAVES

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORANGACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Autor:

ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO· OAB CE 7820· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138505779 (18/03/2025)

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