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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FLAVIO CRUZ FRAZAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVES

MARIO CHARLLYS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

ROBERTO DAS NEVES

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

ROBERTO DAS NEVES

Advogados

Reu:

VICTORIA TUBURCIO DE MIRANDA· CPF 124.***.***-64

Outros

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Juntada de Decisão (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TUBURCIO DE MIRANDA· CPF 124.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Juntada de documento (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reserva legalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA TEIXEIRACPF

MARIA CRISTINA DE LIMA

PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE

ROBERTO DAS NEVES

ELVIRA DA SILVA FREIRECPF

+ 4 outros

Reu

MARIA CRISTINA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 63108· CPF 552.***.***-68

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 171601· CPF 098.***.***-38

Outros

ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA· OAB RJ 128066· CPF 275.***.***-48

ZILAH IZABEL PEREIRA LOUREIRO REBEQUE· OAB RJ 161188· CPF 105.***.***-79

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 95.089,26

Autor

MIRIAM DAS NEVES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 95.089,26

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MIRIAM DAS NEVES BARRETOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DAS NEVES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA· OAB MG 219785· CPF 138.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DAS NEVES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Último movimento: Certifico que os autos aguardam o pagamento do saldo remanescente, observada a ordem cronológica de apresentação. (13/05/2026)

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