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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WESTER JAQUES VITORIA SANDERSCPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

JANDIRA MACHADO· OAB RO 9697· CPF 662.***.***-53

Autor:

JOSELIO FAUSTINO DA SILVA· OAB RO 10299· CPF 532.***.***-53

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JANDIRA MACHADO· OAB RO 9697· CPF 662.***.***-53

Reu:

JOSELIO FAUSTINO DA SILVA· OAB RO 10299· CPF 532.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 21.702,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECA

LUISA WESTER DOS SANTOS FONSECA

WESTER E FONSECA LTDA

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.320.213,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

WESTER & FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TEIXEIRA DE CARVALHO FONSECA· CPF 115.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

Reu:

LUDMILA DA MOTTA AMARAL· CPF 296.***.***-34

Reu:

ROSANA TEIXEIRA DE CARVALHO FONSECA· CPF 115.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DA MOTTA AMARAL· OAB DF 8355· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1994

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WESTER & FONSECA LTDACNPJ

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA· CPF 516.***.***-72

Outros

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUISA WESTER DOS SANTOS

WESTER & FONSECA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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