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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANUEL SCANHOLATOCPF

FABIO FERNANDO SCAGNOLATOCPF

MARIA CELIA VICENTIN SCAGNOLATOCPF

ZENAIDE GOUVEIA SCANHOLATOCPF

ANTONIO SCAGNOLATOCPF

Reu

ADAIRTON DONIZETI SCANHOLATO

AUGUSTINHO SCAGNOLATO

JOSE VITORIO SCANHOLATO

LEONTINA MECHELOTI SCAGNOLATO

PEDRO SCAGNOLATO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO VARGAS MANFRINATO· OAB SP 379060· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA JOSEFA DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEVELAND LEMOS CARDOSO· OAB RJ 148592· CPF 085.***.***-47

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 33.428,80

Autor

JUREMA SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PARANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB RJ 236467· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SEBASTIAO DE MENDONCA LUCIOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GICÉLIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 196659· CPF 019.***.***-66

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 16.815,25

Autor

JORGE ARTUR GIRELLI RIBEIROCPF

Reu

GISELE ITIPAO COSTA REISCPF

JESSICA ANTONIA ITIPAOCPF

Advogados

Autor:

GIORGIO QUINTÃO PASCHOAL· OAB SP 308391· CPF 364.***.***-09

Reu:

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO· OAB SP 392562· CPF 272.***.***-17

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

JULIANO DA CUNHA CALDEIRA· OAB SP 460737· CPF 223.***.***-95

Reu:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SP 241539· CPF 742.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 1.453.711,25

Autor

ANA ISABEL DONAIRE CATAOCPF

Reu

JOSE MARIA DE ALMEIDA CESARCPF

OFICIAL DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARAO GERALDOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANILO DONÁ· OAB SP 261709· CPF 268.***.***-08

Autor:

RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA· OAB SP 280104· CPF 221.***.***-41

Reu:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Reu:

DENNER PEREIRA· OAB SP 227881· CPF 109.***.***-06

Reu:

LUIS GUSTAVO SANTORO· OAB SP 126525· CPF 107.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 22.234,29

Autor

MADALENA ATANAZIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA SUELI MINARELLI· OAB SP 388356· CPF 365.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTRE - RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO BALCHAQUECPF

FRANCISCA VIEIRA DE SOUZA PEREIRACPF

ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRACPF

HELEN CRISTINA AGUIAR BALCHAQUE

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR· OAB SP 178559· CPF 261.***.***-89

Reu:

LAURO CAMARA MARCONDES· OAB SP 85534· CPF 022.***.***-03

Reu:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA· OAB SP 147102· CPF 138.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NOEMIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON APARECIDO BANHADO· OAB SP 286273· CPF 049.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

NOEMIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MILTON APARECIDO BANHADO· OAB SP 286273· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS RAPHAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Reu:

ISABELLY MOREIRA PAIXAO DAVERSA· OAB SP 426031· CPF 432.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAPHAEL DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/02/2025)

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