Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 28.361,89

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

VIVALDO OLIVEIRACPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

TADEU

TADEU RIBEIRO DA SILVACPF

NEIDE JOAQUINA BARBOSA DA SILVACPF

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

ANTONIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO· OAB BA 50272· CPF 038.***.***-60

Reu:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

ISABELA FRANCINE MAGALHAES CONCEICAO· OAB BA 58247· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

TADEU RIBEIRO DA SILVACPF

ANTONIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ARAUJOCPF

NEIDE JOAQUINA BARBOSA DA SILVA - CPF: 586.763.925-87

Reu

CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Autor:

ISABELA FRANCINE MAGALHAES CONCEICAO· OAB BA 58247· CPF 065.***.***-42

Autor:

TAILAN DE JESUS SANTANA· CPF 035.***.***-07

Reu:

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO· OAB BA 50272· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 46.808,00

Autor

JAIANE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

RONALD AISLAN DO NASCIMENTO NOVAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL TORRES SILVA· OAB BA 55032· CPF 810.***.***-00

Reu:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE PATRICIO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jose Patricio Da Silva Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850-A) Terceiro Interessado: Agnaldo Lopes Pereira Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM S Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000307-82.2011.8.05.0056 Recurso Em Se... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE PATRICIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CLAUDSON DE SOUZA RIBEIROCPF

EDIMON CLEIDER DA SILVACPF

MANOEL AILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACURURE

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO· OAB BA 50272· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO em 28/11/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA DA PAZ MORAIS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 17.214,90

Autor

AMBROZIO ARCENIO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBROZIO ARCENIO DA SILVACPF

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVALDO OLIVEIRA MACIEL

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 28.037,00

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO NETACPF

Reu

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Autor:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Reu:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Reu:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 28.037,00

Autor

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

Reu

ANA MARIA DA CONCEICAO NETACPF

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Reu:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ZELMA REGINA ALVES CRUZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 15/12/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 207.000,00

Autor

COSME FRANCISCO JERICOCPF

FABIO FRANCISCO JERICOCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

FAGNER DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

CAIKE SILVA FERREIRA· OAB PE 43254· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 207.000,00

Autor

FABIO FRANCISCO JERICOCPF

FAGNER DE LIMACPF

Reu

FAGNER DE LIMACPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL

Autor:

CAIKE SILVA FERREIRA· OAB PE 43254· CPF 094.***.***-10

Reu:

CAIKE SILVA FERREIRA· OAB PE 43254· CPF 094.***.***-10

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FRANCISCO JERICOCPF

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVALDO OLIVEIRA MACIEL

Reu

07155817406 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO PESSOA ROCHA

CAIKE SILVA FERREIRACPF

FAGNER DE LIMA

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

MARCELO MAX TORRES VENTURACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

CAIKE SILVA FERREIRA· OAB PE 43254· CPF 094.***.***-10

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

CAIKE SILVA FERREIRA· OAB PE 43254· CPF 094.***.***-10

Reu:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FRANCISCO JERICOCPF

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVALDO OLIVEIRA MACIEL

Reu

07155817406 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO PESSOA ROCHA

CAIKE SILVA FERREIRACPF

FAGNER DE LIMA

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

MARCELO MAX TORRES VENTURACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

CAIKE SILVA FERREIRA· OAB PE 43254· CPF 094.***.***-10

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

CAIKE SILVA FERREIRA· OAB PE 43254· CPF 094.***.***-10

Reu:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FABIO FRANCISCO JERICO Advogado(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364) APELADO: FAGNER DE LIMA e outros Advogado(s): CAIKE SILVA FERREIRA (OAB:PE43254), THIAGO PESSOA ROCHA registrado(a) civilmente como THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS... (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal