VIVEUP LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 89.457,12

Autor

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA BOEIRA NYSTRON· CPF 905.***.***-68

Autor:

GIOVANNI HAMMEL LOVISON· OAB RS 117638· CPF 014.***.***-11

Autor:

ICARO SILVA PEDROSO· OAB RS 040812· CPF 534.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

MIGUEL ZÁCHIA PALUDO· OAB RS 081555· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 89.457,12

Autor

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ZÁCHIA PALUDO· OAB RS 081555· CPF 017.***.***-26

Autor:

GIOVANNI HAMMEL LOVISON· OAB RS 117638· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 89.457,12

Autor

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI HAMMEL LOVISON· OAB RS 117638· CPF 014.***.***-11

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 209.000,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

Reu

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ROBERT SANTOS SOUZA· OAB RS 088737· CPF 975.***.***-53

Autor:

IURE CASAGRANDE DE LISBOA· OAB RS 063207· CPF 915.***.***-04

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 209.000,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245550000 (Custas Finais ou Complementares) (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 8.799,30

Autor

LUCAS RHODEN BAGATINICPF

Reu

VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Reu:

JOANNA MONTEIRO· OAB RS 088782· CPF 024.***.***-37

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Outros

EDIMARA SCHAURICH MINETTO DA COSTA· OAB RS 049117· CPF 911.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 8.799,30

Autor

VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUCAS RHODEN BAGATINICPF

Advogados

Autor:

EDIMARA SCHAURICH MINETTO DA COSTA· OAB RS 049117· CPF 911.***.***-15

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256001753 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.297,50

Autor

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

SCHONSTATT VEICULOS LTDA.CNPJ

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

NOTRE DAME VEICULOS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

KANTAM SUL VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

NOTRE DAME VEICULOS LTDA.CNPJ

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MIGUEL ZACHIA PALUDO· OAB RS 081555· CPF 017.***.***-26

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ZACHIA PALUDO· OAB RS 081555· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MIGUEL ZACHIA PALUDO· OAB RS 081555· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (09/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IESA VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: SACRE COEUR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: RUAH VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: VÍVERE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART L... (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

NOTRE DAME VEICULOS LTDA.CNPJ

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

RUAH VEICULOS LTDA.CNPJ

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IESA VEÍCULOS LTDA.

NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA.CPF

RUAH VEÍCULOS LTDA.

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VÍVERE VEÍCULOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IESA VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: SACRE COEUR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: RUAH VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: VÍVERE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART L... (18/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IESA VEÍCULOS LTDA.

NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA.CPF

RUAH VEÍCULOS LTDA.

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VÍVERE VEÍCULOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 21.576,13

Autor

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR-SUPERINTENDENTE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS - PORTO ALEGRE

DIRETOR GERAL - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

DIRETOR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/RS - PORTO ALEGRE

SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - PORTO ALEGRE

DIRETOR REGIONAL - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RS - PORTO ALEGRE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA· OAB RS 091093· CPF 005.***.***-70

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

NESTOR FERNANDO HEIN· OAB RS 016216· CPF 265.***.***-15

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT· OAB RS 030542· CPF 507.***.***-00

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142 (10/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 21.576,13

Autor

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/RS - PORTO ALEGRE

DIRETOR GERAL - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - PORTO ALEGRE

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RSCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT· OAB RS 030542· CPF 507.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022 (14/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

RUAH VEICULOS LTDA.CNPJ

NOTRE DAME VEICULOS LTDA.CNPJ

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

RUAH VEICULOS LTDACPF

NOTRE DAME VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

NOTRE DAME VEICULOS LTDA.CNPJ

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

RUAH VEICULOS LTDA.CNPJ

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024 (29/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IESA VEÍCULOS LTDA.

NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA.CPF

RUAH VEÍCULOS LTDA.

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IESA VEÍCULOS LTDA.

NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA.CPF

RUAH VEÍCULOS LTDA.

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047831-15.2021.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: VIVERE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) EXEQUENTE: SACRE COEUR VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) EXEQUENTE: RUAH VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) EXEQUENTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(A): JULIO CESAR GO... (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 245.178,33

Autor

VIVESUL RESTAURANTE LTDA.CPF

VIVESTE RESTAURANTE LTDACPF

VINORTE RESTAURANTE LTDACPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014294-52.2015.4.01.3400. APELANTE: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A Advogado do(a) APELANTE: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A POLO PASSIVO: VIVESTE RESTAURANTE LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A Advogado do(a) APELADO: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODIS RESTAURANTE LTDA LUIZ COELHO PAMPLONA - (OAB: SP147549-A) R... (18/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA. - EPPCNPJ

VINORTE RESTAURANTE LTDACNPJ

RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - EPPCNPJ

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPPCPF

+ 19 outros

Reu

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA. - EPPCNPJ

VINORTE RESTAURANTE LTDACNPJ

RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - EPPCNPJ

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPPCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OPERSUL RESTAURANTE LTDA - EPP

RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP

RODIS RESTAURANTE LTDACPF

RODIS RESTAURANTE LTDA - EPP

SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA.CPF

+ 4 outros

Reu

VIVEMAR RESTAURANTE LIMITADACNPJ

VIVESTE RESTAURANTE LTDACPF

VIVESUL RESTAURANTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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