Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 18.156,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON VIEIRA DE SOUZA

VIVIANE MARTINS VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

HX INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LORENE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 62392· CPF 052.***.***-39

Autor:

STEFANE FERREIRA CARDOSO· OAB DF 69060· CPF 048.***.***-19

Autor:

CLARICE BEZERRA MARTINS· OAB DF 32701· CPF 019.***.***-26

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

BRUNA LORENE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 62392· CPF 052.***.***-39

Reu:

STEFANE FERREIRA CARDOSO· OAB DF 69060· CPF 048.***.***-19

Reu:

CLARICE BEZERRA MARTINS· OAB DF 32701· CPF 019.***.***-26

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 21.327,66

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HX INCORPORADORA LTDACPF

Reu

JANILSON VIEIRA DE SOUZA

VIVIANE MARTINS VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

CLARICE BEZERRA MARTINS· OAB DF 32701· CPF 019.***.***-26

Autor:

STEFANE FERREIRA CARDOSO· OAB DF 69060· CPF 048.***.***-19

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

CLARICE BEZERRA MARTINS· OAB DF 32701· CPF 019.***.***-26

Reu:

STEFANE FERREIRA CARDOSO· OAB DF 69060· CPF 048.***.***-19

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705531-17.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: HX INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: JANILSON VIEIRA DE SOUZA, VIVIANE MARTINS VIEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 276379523. Assim, nos termos do item 1 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 8 de julho de 20... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANESSA ZANATA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ· OAB SP 387492· CPF 369.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI· OAB SP 227325· CPF 279.***.***-10

Reu:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA ZANATA DE MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 59.398,44

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES· OAB SP 467063· CPF 269.***.***-54

Autor:

TIAGO SHINITI OHARA· OAB SP 345622· CPF 373.***.***-84

Autor:

ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO· OAB SP 433980· CPF 374.***.***-76

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Reu:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 36.359,41

Autor

MARCIO MIGUEL QUEIROZCPF

Reu

ALESSANDRA OLIVEIRA BRIGGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA· OAB SP 47600· CPF 780.***.***-00

Reu:

JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI· OAB SP 227325· CPF 279.***.***-10

Reu:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 36.359,41

Autor

ALESSANDRA OLIVEIRA BRIGGOCPF

Reu

MARCIO MIGUEL QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA· OAB SP 47600· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 176.300,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 176.300,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FABIO TOTH FRANCOCPF

A. DE OLIVEIRA NETTO IMOBILIARIACNPJ

VALTER JUNIOR TOTH FRANCOCPF

Reu

MARCELO DA ROCHACPF

TERESA LUZIA RODRIGUES DA ROCHACPF

A. DE OLIVEIRA NETTO IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

Autor:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO· OAB SP 256682· CPF 324.***.***-43

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Reu:

RONILDO GONCALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA LUZIA RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

A. DE OLIVEIRA NETTO IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO· OAB SP 256682· CPF 324.***.***-43

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Autor:

RONILDO GONCALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO· OAB SP 256682· CPF 324.***.***-43

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Reu:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Reu:

RONILDO GONCALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA LUZIA RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

A. DE OLIVEIRA NETTO IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO· OAB SP 256682· CPF 324.***.***-43

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Autor:

RONILDO GONCALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO· OAB SP 256682· CPF 324.***.***-43

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Reu:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Reu:

RONILDO GONCALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINSCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

PRESIDENTE DA QUARTA TURMA DISCIPLINAR DO TED DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA KOMATSUCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Autor:

EVDOKIE WEHBE· OAB SP 165559· CPF 251.***.***-70

Reu:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.66/2022 (1a. Vara) (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

EDNA KOMATSUCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

EVDOKIE WEHBE· OAB SP 165559· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA KOMATSU em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal