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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.293,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VLADIMIR MARGATTO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Autor:

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS· OAB SP 286088· CPF 067.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

R$ 36.000,00

Autor

LEONIA MARIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 004116· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2156230/CE (2024/0246871-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: LEONIA MARIA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ - CE004116 DESPACHO Por força dos princípios do contraditório e da ampla defesa, reitera-se a intimação da parte recorrida, para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela União, às fls. 388-389, no prazo legal, com advertência de que o silêncio importará... (06/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LEONIA MARIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 004116· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LEONIA MARIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIA MARIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2019)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LEONIA MARIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 004116· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENOR GALDINO DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

Autor:

WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ· OAB CE 24662· CPF 000.***.***-75

Autor:

WALDER CLEIDSON SILVA DE QUEIROZ· OAB CE 46646· CPF 633.***.***-87

Reu:

MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO· OAB CE 2955· CPF 135.***.***-72

Reu:

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Reu:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 25.501,38

Autor

ALMIR LOPES GALVAO NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS(CEBRASPE)CNPJ

Outros

JAIME ANDERSON AMARAL DI MORANO· OAB CE 21378· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 173680644 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 25.501,38

Autor

ALMIR LOPES GALVAO NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CESPE/UNB- CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS

Advogados

Autor:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

Autor:

WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ· OAB CE 24662· CPF 000.***.***-75

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (27/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 3.288,95

Autor

JOSE MILSON TEIXEIRA E PINHO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 43.185,70

Autor

BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

ZELIA GEORGIA ALVES DE ALBUQUERQUE

CICERO GILVAN ALVES DE BRITOCPF

ALZELIA GEANNE ALVES DE BRITO

Advogados

Autor:

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO· OAB CE 16285· CPF 847.***.***-53

Reu:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

Reu:

BRUNO RAYAN PINHEIRO LIMA· OAB CE 38103· CPF 043.***.***-81

Reu:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Reu:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2002

Distribuição

26/12/2002

Valor

R$ 14.046,95

Autor

MUNICIPIO DE ITAITINGACNPJ

Reu

ABC ESPORTE CLUBE

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Outros

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO PAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MARIA IRACY FERREIRACPF

FRANCISCO TAVARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

Outros

WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ· OAB CE 24662

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 14.706,33

Autor

MARIA LUCIMAR RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

Autor:

ELZILENE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA· OAB CE 11356· CPF 367.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192180320 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GABRIELA CONCEICAO LOURENCO LIMACPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE ARAUJO LIMA

JOSE ALCY SIQUEIRA

Advogados

Autor:

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2025. Documento: 175834145 (06/10/2025)

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