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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

Advogados

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· CPF 489.***.***-68

Autor:

IGOR MATHEUS GUEDES COSTA· CPF 072.***.***-50

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 003303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 014677· CPF 617.***.***-97

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 014521· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

VLADIMIR

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

VALDIMAR

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 003303· CPF 147.***.***-72

Autor:

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA· CPF 960.***.***-34

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 014521· CPF 147.***.***-34

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 014677· CPF 617.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

Advogados

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Autor:

IGOR MATHEUS GUEDES COSTA· CPF 072.***.***-50

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

VLADIMIR

WLADIMIR DONIZETI ALVESCPF

VALDIMAR

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA· OAB MA 11154· CPF 960.***.***-34

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 48.289,58

Autor

ERMANO LIMA - MECNPJ

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEN SCHWARTZ· OAB SP 165461· CPF 158.***.***-78

Reu:

RODOLFO ANDRE MOLON· CPF 100.***.***-67

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Outros

ADRIELE DOMINIQUE LACERDA· OAB SP 428630

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERMANO LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

GUSTAVO BEN SCHWARTZ· OAB SP 165461· CPF 158.***.***-78

Reu:

ADRIELE DOMINIQUE LACERDA· CPF 117.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 48.289,58

Autor

QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERMANO LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

GUSTAVO BEN SCHWARTZ· OAB SP 165461· CPF 158.***.***-78

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 103.840,54

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 103.840,54

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD· CPF 216.***.***-30

Autor:

GUILHERME MAKIUTI· OAB SP 261028· CPF 219.***.***-09

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDAOCPF

DUCLEA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Outros

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

ELIAS DOS SANTOS· OAB SP 436051· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2164461/SP (2024/0308409-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: P R B REPRESENTADO POR: D A R ADVOGADO: ELIAS DOS SANTOS - SP436051 RECORRIDO: ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA ADVOGADOS: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 VLADIMIR VERONESE - SP306177 DECISÃO Cuida-se de recurso no qual se discute a possibilidade de o plano de saúde limitar ou recusar a cobertura de terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno... (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDAOCPF

DUCLEA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DOS SANTOS· CPF 303.***.***-05

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO RODRIGUES BRANDAOCPF

DUCLEA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA SAO MIGUEL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 138.446,08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES· CPF 279.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HORIZONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES· CPF 279.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HORIZONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 138.446,08

Autor

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HORIZONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES· CPF 279.***.***-40

Autor:

MELISSA PULICE DA COSTA MENDES· CPF 280.***.***-00

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CAYNE ENPLAN 75 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

IDECH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Reu:

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES· OAB SP 375970· CPF 327.***.***-07

Outros

SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 204364· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

CAYNE ENPLAN 75 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

IDECH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB SP 204364· CPF 281.***.***-66

Reu:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Reu:

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES· OAB SP 375970· CPF 327.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDECH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CAYNE ENPLAN 75 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES· OAB SP 375970· CPF 327.***.***-07

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.067.537,45

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS· OAB SP 250073· CPF 316.***.***-00

Outros

IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA· OAB SP 275878

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA· CPF 319.***.***-54

Autor:

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS· OAB SP 250073· CPF 316.***.***-00

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS· OAB SP 250073· CPF 316.***.***-00

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 49.946,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSDENTAL GESTAO EM SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E COMERCIO LTDA. MECNPJ

GILBERTO MAIDA MELLACE JUNIORCPF

Reu

USS SOLUCOES GERENCIADA LTDA NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 49.946,47

Autor

TRANSDENTAL GESTAO EM SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E COMERCIO LTDA. MECNPJ

GILBERTO MAIDA MELLACE JUNIORCPF

Reu

USS SOLUCOES GERENCIADA LTDA NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

RODRIGO TRASSI FERREIRA· CPF 270.***.***-48

Reu:

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO· OAB SP 258650· CPF 324.***.***-40

Reu:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB ES 015959· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 2.186.389,04

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

SERGIO EDUARDO TOMAZ· OAB SP 352504· CPF 152.***.***-66

Outros

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 011534

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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