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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

378 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 14.320,00

Autor

MANOEL OLIMPIO PINTO JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA MARIA DE SOUSA SENRA· OAB SP 355188· CPF 253.***.***-96

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 14.320,00

Autor

MANOEL OLIMPIO PINTO JUNIORCPF

Reu

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA MARIA DE SOUSA SENRA· OAB SP 355188· CPF 253.***.***-96

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 35.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS· OAB MG 112870· CPF 057.***.***-81

Autor:

ANDRE ALMEIDA GONCALVES· CPF 108.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

CAMILA PEREIRA BRISDA· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 35.000.000,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

CAMILA PEREIRA BRISDA· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 80.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 80.000.000,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIA SILVESTRE DRUMMOND LAGE· CPF 139.***.***-30

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO ESPECIAL DE PREVIDENCIA E TRABALHO DO MINISTERIO DA ECONOMIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DELEGADO ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE· OAB MG 192084· CPF 133.***.***-48

Autor:

VINICIUS LULA MARIANO· OAB MG 200173· CPF 117.***.***-60

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

JORGE RICARDO EL ABRAS· OAB MG 145049· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 18/03/2026. (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026125642019403610020251205093635 (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

SECRETARIO ESPECIAL DE PREVIDENCIA E TRABALHO DO MINISTERIO DA ECONOMIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO EL ABRAS· OAB MG 145049· CPF 092.***.***-89

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

VINICIUS LULA MARIANO

Autor:

SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE· OAB MG 192084· CPF 133.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 743.618,04

Autor

VOLKSWAGEN SERVICOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISCNPJ

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Reu:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485· CPF 029.***.***-65

Reu:

OSCAR DIAS CORREA JUNIOR· OAB MG 21049· CPF 110.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 16/05/2022 23:59. (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 743.618,04

Autor

VOLKSWAGEN SERVICOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Reu

VOLKSWAGEN SERVICOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Reu:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MG 106499· CPF 054.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição INCRAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLKSWAGEN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Autor:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485· CPF 029.***.***-65

Autor:

OSCAR DIAS CORREA JUNIOR· OAB MG 21049· CPF 110.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLKSWAGEN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Autor:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485· CPF 029.***.***-65

Autor:

OSCAR DIAS CORREA JUNIOR· OAB MG 21049· CPF 110.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

HARYSSA BARBOSA DA SILVA MACHADO LINCPF

Advogados

Autor:

RICARDO KAWASAKI· OAB MT 015729· CPF 015.***.***-27

Autor:

AGNALDO KAWASAKI· OAB MT 003884· CPF 329.***.***-78

Autor:

ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 086844· CPF 037.***.***-01

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DIOGO DA SILVA ALVES· CPF 002.***.***-60

Reu:

ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA· OAB MT 016196· CPF 972.***.***-15

Outros

FABIANO ANDERSON OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 028822

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HARYSSA BARBOSA DA SILVA MACHADO LINCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA· OAB MT 016196· CPF 972.***.***-15

Autor:

FABIANO ANDERSON OLIVEIRA MARTINS· CPF 669.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO KAWASAKI· OAB MT 015729· CPF 015.***.***-27

Reu:

AGNALDO KAWASAKI· OAB MT 003884· CPF 329.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 579623/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252573367). (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HARYSSA BARBOSA DA SILVA MACHADO LINCPF

Reu

TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA· OAB MT 016196· CPF 972.***.***-15

Autor:

FABIANO ANDERSON OLIVEIRA MARTINS· CPF 669.***.***-20

Reu:

AGNALDO KAWASAKI· OAB MT 003884· CPF 329.***.***-78

Reu:

RICARDO KAWASAKI· OAB MT 015729· CPF 015.***.***-27

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 086844· CPF 037.***.***-01

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 83.001,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Outros

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Juntada de documento (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 83.001,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5064176-90.2020.8.13.0024/MG EXEQUENTE: APARECIDA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA LAGE MACHADO (OAB MG122974) EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB MG157533) SENTENÇA Ante o exposto, considerando a quitação integral do débito, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.092,68

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROSA FERREIRA DA SILVACPF

Outros

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 073518

VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MG 155492

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROSA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

Reu:

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROSA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA

Autor:

RICARDO NEVES COSTA

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA

Reu:

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROSA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA

Reu:

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROSA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA

Reu:

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROSA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA

Reu:

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROSA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELZA CAROLINA DAVI DE OLIVEIRA MARTINI· OAB MG 142177

Autor:

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 73518

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MG 155492

Autor:

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 073518

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA CAROLINA DAVI DE OLIVEIRA MARTINI· OAB MG 142177

Reu:

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 73518

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MG 155492

Reu:

VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 073518

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. CPF: 59.109.165/0001-49 RÉU: ROSA FERREIRA DA SILVA CPF: 139.132.986-49 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5001144-80.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária... (25/09/2025)

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