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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

L. Y. ELEVADORES EIRELLICNPJ

RAFAEL SILVA AZEVEDOCPF

GABRIEL BARAO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

L. Y. ELEVADORES EIRELLICNPJ

GABRIEL BARAO SILVACPF

RAFAEL SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

L. Y. ELEVADORES EIRELLICNPJ

RAFAEL SILVA AZEVEDOCPF

GABRIEL BARAO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

DuplicataRecurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA INOX SAO PAULO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. L.Y ELEVADORES LTDA (AGRAVADO)

3. GABRIEL BARAO DA SILVA (AGRAVADO)

4. RAFAEL SILVA AZEVEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 26.574,33

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

MILLENIUM SERV. - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

DANILLO DO AMARAL LIRA· OAB SP 331298· CPF 383.***.***-12

Reu:

ALEX MEDEIROS DOS SANTOS· OAB GO 026337

Reu:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· CPF 006.***.***-73

Outros

CAROLINA BRITO DOS SANTOS· OAB SP 459797· CPF 402.***.***-03

CRISTINA MEDRADO GOMES OLIVEIRA· OAB SP 201199· CPF 270.***.***-00

DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA· OAB SP 106571· CPF 063.***.***-63

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

MILLENIUM SERV. - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

ALEX MEDEIROS DOS SANTOS· CPF 634.***.***-53

Reu:

DANILLO DO AMARAL LIRA· OAB SP 331298· CPF 383.***.***-12

Reu:

CRISTINA MEDRADO GOMES OLIVEIRA· OAB SP 201199· CPF 270.***.***-00

Reu:

DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA· OAB SP 106571· CPF 063.***.***-63

Reu:

CAROLINA BRITO DOS SANTOS· OAB SP 459797· CPF 402.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

MILLENIUM SERV. - EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA INOX SAO PAULO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MILLENIUM SERV. LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA BRITO DOS SANTOS· OAB SP 459797· CPF 402.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Autor:

DANILLO DO AMARAL LIRA· OAB SP 331298· CPF 383.***.***-12

Autor:

ALEX MEDEIROS DOS SANTOS· OAB GO 26337

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BRITO DOS SANTOS· OAB SP 459797· CPF 402.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

DANILLO DO AMARAL LIRA· OAB SP 331298· CPF 383.***.***-12

Reu:

ALEX MEDEIROS DOS SANTOS· OAB GO 26337

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 3.885.995,94

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CLÁUDIO FERNANDES· OAB SP 102404· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· CPF 012.***.***-80

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Autor:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Reu:

CLAUDIO FERNANDES· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 3.885.995,94

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Autor:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Reu:

CLAUDIO FERNANDES· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA INOX SAO PAULO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB DF · CPF 181.***.***-74

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Autor:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Autor:

CLÁUDIO FERNANDES· OAB SP 102404· CPF 012.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB DF · CPF 181.***.***-74

Reu:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Reu:

CLÁUDIO FERNANDES· OAB SP 102404· CPF 012.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA INOX SãO PAULO LTDACNPJ

Reu

BECCARO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002657-05.2021.8.26.0510 (processo principal 1007991-37.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Casa Inox São Paulo Ltda - Beccaro Equipamentos Industriais Ltda - réu revel - Vistos. Ciência do resultado final do recurso interposto. Há valores bloqueados nos autos e a executada não possui advogado constituído. Assim, intime-se a executada, via postal, na pessoa de seu representante legal, para que no pr... (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 76.531,98

Autor

CASA INOX SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

BATTISTON & BARBOSA LTDA-MECNPJ

Outros

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA INOX SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

BATTISTON & BARBOSA LTDA-MECNPJ

GERMANO PERALTA BARBOSACPF

MARIA DE LOURDES BATTISTONCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN

Outros

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 12.015,23

Autor

CASA INOX SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

WESLEY HENRIQUE VELOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

AMANDA DIAS REZENDE PEREIRA· CPF 107.***.***-70

Outros

DANILO LEONARDO MARTINEZ· OAB SP 205436· CPF 121.***.***-29

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 21.428,22

Autor

CASA INOX SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB SP 71140· CPF 036.***.***-29

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 23.032,85

Autor

CASA INOX SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA INOX SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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