W. FRANK — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIEL PEREIRA SANTOSCPF

UESLEI DOS SANTOSCPF

GABRIEL PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 036029· CPF 736.***.***-15

Reu:

ANTONIO ARAPONGA NETO· CPF 985.***.***-04

Reu:

LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS· CPF 892.***.***-04

Outros

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828962/BA (2024/0485112-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: GABRIEL PEREIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470084/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABRIEL PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002450572012805010520250529104725 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIEL PEREIRA SANTOS

UESLEI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

GABRIEL PEREIRA SANTOS

UESLEI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 036029· CPF 736.***.***-15

Autor:

ANTONIO ARAPONGA NETO

Autor:

LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARESCPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

JOSE CRISANTO TAVARESCPF

ANTONIO MARCOS SILVACPF

ANTONIA SELMA LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· CPF 813.***.***-15

Outros

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 017863

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2179369/RN (2020/0174491-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: JOAO EVARISTO PEIXOTO ADVOGADOS: EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL - RN010760 GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA - RN017863 RECORRENTE: MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARES RECORRENTE: JOSE CRISANTO TAVARES RECORRENTE: ANTONIO MARCOS SILVA ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - RN014399 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo interposto p... (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARESCPF

JOSE CRISANTO TAVARESCPF

ANTONIO MARCOS SILVACPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

Autor:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

Autor:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· CPF 705.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IANE LUZIA SILVA MARTINSCPF

MARIA DIGNA DE ARAUJOCPF

ANTONIA SELMA LOPESCPF

ANTONIO MARCOS SILVACPF

MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· CPF 705.***.***-38

Autor:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· CPF 813.***.***-15

Autor:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

Autor:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGELCPF

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRACPF

RUI VIEIRA VERAS NETOCPF

Reu

ANTONIA SELMA LOPES

ANTONIO MARCOS SILVA

IANE LUZIA SILVA MARTINSCPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

JOSE CRISANTO TAVARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Autor:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 17863· CPF 705.***.***-38

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

Autor:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Reu:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 17863· CPF 705.***.***-38

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 / E-mail: [email protected] Autos n. 0000220-31.2009.8.20.0137 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: JOAO EVARISTO PEIXOTO e outro... (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

Reu

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019065-51.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRISON FERREIRA CASTRO SILVA, JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Acórdão (ordem 26589205), cumpram-se as demais determinações da sentença à ordem nº 22179584 e arquivem-se. Macapá/AP, 16 de março de 2026. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titulae da Vara do Tribunal do Júri de Macapá OBS.: Publicação de cará... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019065-51.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRISON FERREIRA CASTRO SILVA, JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Acórdão (ordem 26589205), cumpram-se as demais determinações da sentença à ordem nº 22179584 e arquivem-se. Macapá/AP, 16 de março de 2026. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titulae da Vara do Tribunal do Júri de Macapá OBS.: Publicação de cará... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIAS LEITE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIAS LEITE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO FERREIRA DA SILVACPF

AILTON ALVES DE SIQUEIRA ROCHA

THIAGO FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ailton Alves De Siqueira Rocha Terceiro Interessado: Maria Talita Silva Martins De Oliveira Terceiro Interessado: Jerson Leal Martins De Sá Terceiro Interessado: Raniel Cordeiro Do Nascimento Terceiro Interessado: 20º Bpm Terceiro Interessado: Conjunto Penal Terceiro Interessado: Maria Luciana Da Silva Olivei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0005023-62.2016.8.05.0191 Ação P... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO FERREIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AILTON ALVES DE SIQUEIRA ROCHA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2023 (13/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DE ARACI

Reu

JOSE BOMFIM SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO· OAB BA 61817· CPF 031.***.***-08

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Reu:

ISABELLA BRITO RODRIGUES· OAB BA 57825· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE BOMFIM SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO· OAB BA 61817· CPF 031.***.***-08

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Autor:

ISABELLA BRITO RODRIGUES· OAB BA 57825· CPF 057.***.***-00

Reu:

DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO· OAB BA 61817· CPF 031.***.***-08

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Reu:

ISABELLA BRITO RODRIGUES· OAB BA 57825· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT ISAC DE PAULA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES DA SILVA· OAB DF 63501· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

HERBERT ISAC DE PAULA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES DA SILVA· OAB DF 63501· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT ISAC DE PAULA MARTINSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE FERNANDO TEOFILO DA SILVA JUNIORCPF

PABLO VICTOR PEREIRA DE CARVALHOCPF

VAGNER LUIS MACIELCPF

FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TAINARA GOMES BATISTA· OAB DF 76649· CPF 068.***.***-60

Reu:

MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 72534· CPF 054.***.***-03

Reu:

RENAN DE SOUZA SOARES· OAB DF 60910· CPF 048.***.***-37

Reu:

DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA· OAB DF 70230· CPF 002.***.***-29

Reu:

EDER RICARDO FIOR· OAB DF 55579· CPF 139.***.***-67

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Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LOURENCO MARTINS SOUSA

ZEQUINHA MURICI

FRANK

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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