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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS SANTOS DE SANTANACPF

KEISY BARBOSA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON GARCIA· OAB SP 320163· CPF 225.***.***-61

Reu:

CAIO RIMKUS· CPF 452.***.***-40

Reu:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOS DE SANTANA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

KEISY BARBOSA DE ASSISCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOS DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

Autor:

JEFFERSON GARCIA· OAB SP 320163· CPF 225.***.***-61

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

LUCAS SANTOS DE SANTANA

Advogados

Autor:

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Autor:

JEFFERSON GARCIA· OAB SP 320163· CPF 225.***.***-61

Autor:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

Reu:

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Reu:

JEFFERSON GARCIA· OAB SP 320163· CPF 225.***.***-61

Reu:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, RG 57916872, CPF 48810650840, pai RICARDO ALVES DE SOUZA, mãe KATIA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 01/12/1996, de cor Preto, com endereço à Rua do Campinho, 79B, Recanto Verde do... (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIO RIMKUSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATAYPORA

Outros

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 19.173,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 19.173,69

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOAO PAULO VAZ SETTE CAMARACPF

JOAO PAULO VAZ SETTE CAMARA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CAIO RIMKUS· CPF 452.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

UBIRATAN DA SILVA NUNES JUNIOR

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

MANOEL CORREIA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO· OAB SP 434545· CPF 222.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CORREIA DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

YAGO SANTOS SIMOES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR· OAB SP 357506· CPF 374.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Reu:

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO SANTOS SIMOES DA COSTACPF

Último movimento: Processo Entranhado (10/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA GONCALVES MENDESCPF

Reu

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO DE LAVINIA

Advogados

Autor:

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 108.495,45

Autor

MARCIA VALERIA ZANQUETA MEDESCPF

REBECA ZANCHETTA MEDESCPF

JULIE ANE MIRANDA MEDESCPF

Reu

AILTON CARLOS MEDESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

Autor:

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Reu:

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Outros

DANILLO EMMANUEL CORREA CAMPOS· OAB MG 135554· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174 (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR SANTO TONUCCICPF

MARISA PIVA TONUCCICPF

Reu

MARISA MORGANTI NERESCPF

MARCO ANTONIO NERESCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE TEREZA RUBINATO LIMA· OAB SP 361912· CPF 123.***.***-82

Reu:

RINALDO STOCO GAIDARGI· OAB SP 279388· CPF 268.***.***-64

Reu:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

Reu:

MICHEL PINTO DA SILVA· OAB SP 447321· CPF 447.***.***-33

Reu:

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALOISIO RIBEIRO SINCINATO

Advogados

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI· OAB SP 289809· CPF 316.***.***-60

Outros

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ· OAB SP 431567· CPF 389.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

09/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALOISIO RIBEIRO SINCINATO

Advogados

Reu:

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ· OAB SP 431567· CPF 389.***.***-40

Reu:

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO GONCALVES MARIA

Advogados

Reu:

ALISSON COSTA DIAS· OAB SP 499391· CPF 418.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB DF 999999

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JOSE LUIZ MAFFEI· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO GONCALVES MARIA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

CAIO RIMKUS· OAB SP 434003· CPF 452.***.***-40

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/10/2024)

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