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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE CAMELO ARAÚJOCPF

Reu

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

ESPOLIO DE DARIO CAMELO ROCHA

JURISDICAO VOLUNTARIA - SEM PARTE RE

DEUZIRAM LOPES ROCHA CAMELOCPF

FABIOLA MORENO SUARTE RODRIGUES CAMELOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA· CPF 002.***.***-19

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

MAXWELL CAMPOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB TO 12536· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE CAMELO ARAÚJOCPF

Reu

ADRIANE CAMELO ARAÚJOCPF

BELARMINA ARAUJO CAMELOCPF

CARMEN LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMELOCPF

DEUZIRAM LOPES ROCHA CAMELOCPF

FABIOLA MORENO SUARTE RODRIGUES CAMELOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Autor:

JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA· OAB GO 35142· CPF 002.***.***-19

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Autor:

MAXWELL CAMPOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB TO 12536· CPF 066.***.***-70

Autor:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA· OAB GO 35142· CPF 002.***.***-19

Reu:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

MAXWELL CAMPOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB TO 12536· CPF 066.***.***-70

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0000907-12.2023.8.27.2727/TO REQUERENTE: SIMONE CAMELO ARAÚJO ADVOGADO(A): DOMÍCIO CAMELO SILVA (OAB TO04804A) RÉU: CARMEN LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMELO ADVOGADO(A): GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB TO047377) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA (OAB GO035142) REQUERIDO: BELARMINA ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): DOMÍCIO CAMELO SILVA (OAB TO04804A) REQUERIDO: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): DOMÍCIO CAMELO SILVA (OAB TO04804... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 145.528,06

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000040-51.2011.8.27.2727/TO RÉU: WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ADVOGADO(A): DOMÍCIO CAMELO SILVA (OAB TO04804A) RÉU: WAGNER (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 7.441,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000021-79.2010.8.27.2727/TO RÉU: DÁRIO CAMELO ROCHA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a pretensão explicitada na presente exceção de pré-executividade (evento 132 (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB14 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0005397-56.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000021-79.2010.8.27.2727/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO AGRAVANTE: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBL... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 30.389,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000014-24.2009.8.27.2727/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela União (evento 75) e, por conseguinte, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente Execução Fiscal, com fulcro no art. 151, VI, do CTN, en... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 116.624,47

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CRUZEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Reu

DIRETOR DE COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITOS FISCAIS - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 1.129,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000419-21.2013.8.27.2727/TO RÉU: IRMÃOS CAMELO LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de ação de execução fiscal, promovida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em desfavor de IRMÃOS CAMELO LTDA, MARCIONE ARAÚJO CAMELO e WAGNER ARAÚJO CAMELO. A Fazenda Pública pugnou a extinção do presente processo, asseverando que o executado efetuou o pagamento integral do débito tributário. É o relatór... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000419-21.2013.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA EXECUTADO: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 10/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.347,85

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

FRANCISCO WAGNER GUEDES CAMELOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2022)

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