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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2001

Distribuição

14/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HERCULES DE ARAUJO AGOSTINHO

JOSE DE BARROS COSTACPF

HERCULES DE ARAUJO AGOSTINHOCPF

CELIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 006692· CPF 337.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· CPF 951.***.***-53

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· CPF 656.***.***-25

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES· CPF 570.***.***-91

Reu:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 012854· CPF 503.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 012635· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE BARROS COSTACPF

CELIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA MARQUES· CPF 570.***.***-91

Autor:

ARIANA SILVA PINHEIRO· CPF 022.***.***-80

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· CPF 108.***.***-04

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 012635· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELIO ALVES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

JOSE DE BARROS COSTA

Advogados

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 012635· CPF 795.***.***-53

Autor:

EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Reu:

EDSON ALVES DE ARAUJO· OAB MT 32191· CPF 003.***.***-94

Reu:

ARIANA SILVA PINHEIRO· OAB MT 17573· CPF 022.***.***-80

Reu:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0008494-31.2001.8.11.0002.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CELIO ALVES DE SOUZA, JOSE DE BARROS COSTA Vistos. 1. Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público em desfavor de CELIO ALVES DE SOUZA e JOSE DE BARROS COSTA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática dos crimes tipificados nos artigo 1... (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

28/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHONCPF

Reu

ALECXANDRO COIMBRA DA SILVA OLIVEIRACPF

BELZAILTON AUTO DE SOUZA

WANDERLEI DE JESUS DUTRACPF

CRYSTOPHER PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: WANDERLEI DE JESUS DUTRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006435-37.2007.8.11.0042 RECORRENTE: WANDERLEI DE JESUS DUTRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Decisão: (...) Intimação - RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006435-37.2007.8.11.0042 Ante o exposto: a) admito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.... (10/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEI DE JESUS DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHONCPF

ALECXANDRO COIMBRA DA SILVA OLIVEIRACPF

BELZAILTON AUTO DE SOUZA

CRYSTOPHER PEREIRA DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ALECXANDRO COIMBRA DA SILVA OLIVEIRACPF

BELZAILTON AUTO DE SOUZA

CRYSTOPHER PEREIRA DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WANDERLEI DE JESUS DUTRACPF

Advogados

Autor:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 1.339,52

Autor

ATAIDE FRANCISCO DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

CARLOS JULIO DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

CELSO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Autor:

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB MT 18838· CPF 343.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Autor:

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB MT 18838· CPF 343.***.***-68

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Reu:

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB MT 18838· CPF 343.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 67.705,38

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 67.705,38

Autor

EMPRESA RURAL QUATRO IRMAOS LTDA - MECNPJ

Reu

TEREZINHA DO AMARAL VIANACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Reu:

NILSON DE ARRUDA PINTO· OAB MT 2425· CPF 065.***.***-87

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Reu:

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB MT 18838· CPF 343.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDERSON WILSON GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO OLIVEIRA LEMES DE PAULACPF

CLEBERSON MAURO BISPO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA NUNES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

CLAUDIO WAGNO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIO WAGNO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Autor:

JENIFFER DE CASTRO TENCA· OAB MT 14784· CPF 061.***.***-11

Autor:

MARCO ANTONIO CONFESSOR AGUINEL· OAB PR 92724· CPF 087.***.***-94

Autor:

MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 17889· CPF 031.***.***-59

Reu:

MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 17889· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KAROL ANDREAS TOPPERCPF

LILIANA CRISTINA KLAUCK TOPPERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Autor:

WELTON DA COSTA RODRIGUES· OAB MT 13209· CPF 015.***.***-12

Autor:

CYNTHIA DA COSTA RODRIGUES· OAB MT 12537· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDINEIA DE PAULA PENIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB MT 18838· CPF 343.***.***-68

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEIA DE PAULA PENIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Autor:

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB MT 18838· CPF 343.***.***-68

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Reu:

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB MT 18838· CPF 343.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDINEIA DE PAULA PENIDO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo n. 0019918-30.2013.8.11.0041 Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença de Id. 192203612. Assevera, a parte embargante que há vício passível de correção. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se.... (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEIA DE PAULA PENIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Autor:

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB MT 18838· CPF 343.***.***-68

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Reu:

LILIAN CALDAS RODRIGUES· OAB MT 18838· CPF 343.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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