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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 646.537,94

Autor

WALDIR COSTA SOUZACPF

FERNANDO AMORIM FERREIRACPF

LUCAS ALMEIDA SILVACPF

JOEDER SANTOS RIBEIROCPF

GEOMAR ALVES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Autor:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Antonio Lazaro Monte Albuquerque Junior Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Julio Cesar Moura Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Paulo Estevao Silva De Santana Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Rivaldo Assuncao Da Silva Junior Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8019718-65.2019.8.05.00... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Estadual - AMGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 646.537,94

Autor

ANTONIO LAZARO MONTE ALBUQUERQUE JUNIOR

JULIO CESAR MOURACPF

PAULO ESTEVAO SILVA DE SANTANACPF

RIVALDO ASSUNCAO DA SILVA JUNIORCPF

ROSENILDO VIDAL DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Autor:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Estadual - AMGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 646.537,94

Autor

WALDIR COSTA SOUZACPF

LUCAS ALMEIDA SILVACPF

JOEDER SANTOS RIBEIROCPF

GEOMAR ALVES DA SILVACPF

MARIO AUGUSTO VICENTE DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.293,28

Autor

ROSIE COSTA FIGUEIREDOCPF

Reu

WALDIR COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 39836· CPF 050.***.***-50

Autor:

YASMIN DE FREITAS DANTAS SANTOS· OAB BA 69664· CPF 067.***.***-24

Outros

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALDIR COSTA SOUZACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO· OAB BA 56002· CPF 014.***.***-37

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA CORREIA SILVA

WALDIR COSTA SOUZA

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA

BANCO DAYCOVAL S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CARINA OLIVEIRA DA SILVA

DIEGO MARTIGNONICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

CARINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 57949· CPF 042.***.***-48

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA· OAB BA 57106· CPF 050.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

CARINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 57949· CPF 042.***.***-48

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA· OAB BA 57106· CPF 050.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8022126-07.2024.8.05.0080. AUTOR: WALDIR COSTA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MILENA CORREIA SILVA - BA54960 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERIDO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - BA40137, ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI - PE28467Advogados do(a) REQUERIDO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939, CARINA OLIVE... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALDIR COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO· OAB BA 56002

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Outros

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 7.034,88

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 7.034,88

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

WALDIR COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINE NUNES MARTINS· OAB CE 43766· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHAVIO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

ANA CAROLINE NUNES MARTINS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NUNES MARTINS· OAB CE 43766· CPF 018.***.***-24

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINE NUNES MARTINS· OAB CE 43766· CPF 018.***.***-24

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHAVIO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

ANA CAROLINE NUNES MARTINS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NUNES MARTINS· OAB CE 43766· CPF 018.***.***-24

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINE NUNES MARTINS· OAB CE 43766· CPF 018.***.***-24

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 1.519,00

Autor

ZAQUEU FAVACHO NEGRAOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

WALDIR SOUZA DA COSTA· OAB PA 19910· CPF 207.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 27/09/2023. (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

JOAO PAULO VIEIRA FILHOCPF

ALX IMOVEIS

Advogados

Autor:

WALDIR SOUZA DA COSTA· OAB PA 19910· CPF 207.***.***-87

Autor:

ELAINE CRISTINA SOUZA CAVALCANTE· OAB PA 27999· CPF 751.***.***-72

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ELAINE CRISTINA SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

MAGAZINE FORMOSA

Advogados

Autor:

WALDIR SOUZA DA COSTA· OAB PA 19910· CPF 207.***.***-87

Reu:

YAGO FANJAS PAIXAO· OAB PA 23227· CPF 945.***.***-10

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE FORMOSA em 10/03/2022 23:59. (20/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ELAINE CRISTINA SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

MAGAZINE FORMOSA

Advogados

Autor:

WALDIR SOUZA DA COSTA· OAB PA 19910· CPF 207.***.***-87

Reu:

YAGO FANJAS PAIXAO· OAB PA 23227· CPF 945.***.***-10

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

KARLLA JULIANA SCERNI BRAGA ALVESCPF

Advogados

Reu:

WALDIR SOUZA DA COSTA· OAB PA 19910· CPF 207.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CELIA LIMA SANTANA em 06/04/2022 23:59. (09/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 32.068,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 32.068,52

Autor

CONCEICAO DE MARIA CORREACPF

Reu

R SOARES MOREIRA - MECNPJ

ELVIRA BRITO FARIASCPF

Advogados

Autor:

WALDIR SOUZA DA COSTA· OAB PA 19910· CPF 207.***.***-87

Reu:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2026)

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