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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 320.842,91

Autor

EDIR MEIRELLESCPF

WALDEIR MARCONICPF

ARAKEN VAZ GALVAOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE FEREGUETE· OAB RJ 128090· CPF 768.***.***-00

Autor:

VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB RS 023464· CPF 374.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDIR MEIRELLESCPF

WALDEIR MARCONICPF

Advogados

Reu:

JOAO VICENTE FEREGUETE· OAB RJ 128090· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/08/2020)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 153.863,97

Autor

EDIR MEIRELLESCPF

WALDEIR MARCONICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB RS 023464· CPF 374.***.***-97

Reu:

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDIR MEIRELLESCPF

WALDEIR MARCONICPF

Advogados

Reu:

JOAO VICENTE FEREGUETE· OAB RJ 128090· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2021)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO DIOGO DA SILVA

GILVANO PEREIRA DA SILVA

RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB GO 32213

Reu:

RACHEL PEREIRA MELLO

Último movimento: Processo Arquivado (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 9006· CPF 781.***.***-87

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· CPF 289.***.***-69

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 9006· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

MARCONI

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2023. (01/12/2024)

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